Sobre o livro

Manual de Contabilidade Simplificada para Micro e Pequenas Empresas – 4ª Edição

Publicado em Outubro/2011

Autor: Edivan Morais da Silva

   O Manual de Contabilidade Simplificada para Micros e Pequenas Empresas demonstra de forma simples a essência da escrituração contábil, sem a omissão de informações valiosas para a gestão das microempresas e empresas de pequeno porte.

   A obra descreve os procedimentos específicos a serem observados pela entidade para a escrituração contábil simplificada dos seus fatos patrimoniais, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, para as micros e pequenas empresas. Seu conteúdo permite às empresas, optantes ou não do Simples Nacional, adotarem escrituração simplificada para os registros e controles das operações realizadas.

   O livro descreve as formalidades da escrituração contábil estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC n.º 1.330/2011 que aprova a ITG 2000 – Escrituração Contábil.

   O autor demonstra a importância da Contabilidade para as sociedades em geral e para micros e pequenas empresas em particular, lembrando que a escrituração contábil é obrigatória para todos os empresários e a sociedade empresária, devendo ser escriturada conforme o capítulo IV da Lei nº. 10.406/2002 (Código Civil) e as Normas Brasileiras de Contabilidade.

   E nessa 4º edição o autor alerta para temas de extrema importância para as micros empresas como o Associativismo formado por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional, a contabilidade com a implantação da escrituração digital e Sped e comentários sobre a contabilidade internacional para pequenas e médias empresas com base na NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, sempre demonstrando de forma simplificada a essência da informação, com a intenção de demonstrar o conjunto de informações que torna a contabilidade simplificada uma excelente ferramenta de gestão.


 
Apresentação

   O panorama da economia brasileira influência a frágil estabilidade dos negócios em geral, principalmente, dos empreendedores de pequeno e médio porte. Isso motiva os empresários a desenvolverem um novo modelo de gerenciamento das empresas

   Nesse novo modelo, os gestores necessitam de informações que lhes deem apoio em todas as etapas da gestão. Portanto, é nesse momento que se torna importante o papel da contabilidade, como promotora de dados seguros para as tomadas de decisão de uma empresa.

   Este manual enfoca a obrigatoriedade de todos os empresários e as sociedades empresárias manterem sua escrituração contábil regular, conforme exigência expressa em diversas legislações vigentes. O autor também demonstra os inúmeros benefícios que a escrituração contábil apresenta para as microempresas e empresas de pequeno porte.

   O Manual de Contabilidade Simplificada para Micros e Pequenas Empresas tem como objetivo, acima de tudo, conscientizar à importância da Contabilidade para as empresas em geral, além de debater a essência da escrituração contábil, sem omitir informações valiosas para a gestão das microempresas e empresas de pequeno porte. Enfoca, ainda, os procedimentos específicos a serem observados pela entidade, para a escrituração contábil simplificada dos seus fatos patrimoniais, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, conforme previsto no art. 27 da Lei Complementar nº. 123/2006 (Simples Nacional), e as Normas Contábeis editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

   Alertando para temas de extrema importância para as microempresas como participação das micro e pequenas empresas na compra do governo, a sociedade de propósito específico formada por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, a contabilidade com a implantação do Sped e comentários sobre a contabilidade internacional para pequenas e médias empresas sempre demonstrando de forma simplificada a essência da informação, com a intenção de demonstrar o conjunto de informações que torna a contabilidade simplificada uma excelente ferramenta de gestão.

   Simplicidade nunca será esconder informação, mas sim demonstrar em formato simples a essência da informação.

Blog
http://www.contabilidade-simplificada.com/
O autor


SUMARIO DO LIVRO

1 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

1.1. Definição de ME e EPP
1.2. Enquadramento como ME ou EPP
1.3. O não Enquadramento como ME ou EPP
1.4. Dos Sócios ou do Titular da ME ou EPP
1.5. Enquadramento Tributário
1.6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Estados, Distrito Federal e Municípios

2 REGULAMENTAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

2.1. Legislação Comercial e Civil
2.1.1. Código Comercial
2.1.2. Lei das Sociedades por Ações (S/A.)
2.1.3. Código Civil

2.2. Legislação Tributária e Previdenciária
2.2.1. Legislação do Imposto de Renda (RIR)
2.2.2. Simples Nacional ou Super Simples
2.2.3. Legislação Previdenciária
2.2.4. Código Tributário Nacional (CTN)

2.3. Recuperação Judicial
2.4. Perícias Contábeis
2.5. As Divergências Societárias

2.6. Legislação do Conselho Federal de Contabilidade
2.6.1. Normatização da Escrituração Contábil
2.6.2. Resoluções e Normas Brasileiras de Contabilidade

3 AS DIFICULDADES DO CONTABILISTA EM DEMONSTRAR A OBRIGATORIEDADE DO USO FORMAL DA CONTABILIDADE
3.1. Tarefa do Contabilista
3.2. Contabilidade, Contabilista e Sped

4 ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS SIMPLIFICADAS
4.1. Formalidades das Escriturações
4.1.1. Critérios Gerais de Escrituração
4.1.2. Atribuição e Responsabilidade do Contabilista
4.1.3. Transcrição das Demonstrações no Livro Diário
4.1.4. Diário, Razão e Registros Auxiliares

4.2. Retificação de Lançamentos Contábeis

4.3. Contas de Compensação
4.3.1. Escrituração dos Atos
4.3.2. Plano de Contas de Compensação

4.4. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DAS FILIAIS

4.5. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

4.6. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ELETRÔNICA
4.6.1. Escrituração
4.6.2. Conteúdo da Escrituração
4.6.3. Lançamentos Contábeis
4.6.4. Plano de Contas
4.6.5. Responsabilidade do Contabilista
4.6.6. Demonstrações Contábeis
4.6.7. Livro Diário, Razão e Registro Auxiliares

4.7. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO POR PARTIDAS MENSAIS
4.7.1. Procedimentos para Adota a Escrituração Resumida
4.7.2. Registro dos Livros Auxiliares

5 CONTABILIDADE SIMPLIFICADA
5.1. A Importância da Escrituração Contábil
5.1.1. Contabilidade Societária
5.1.2. Contabilidade Gerencial
5.1.3. Contabilidade Fiscal

5.2. Regulamentação da Contabilidade Simplificada

5.3. Início da Escrituração Simplificada
5.3.1. Na Constituição da Empresa
5.3.1.1. Constituição ou Subscrição do Capital Social
5.3.1.2. Realização ou Integralização do Capital Social
5.3.2. Empresa com Desconhecimento da Obrigatoriedade

5.4. Livros Fiscais e Contábeis
5.4.1. Livro Diário
5.4.2. Livro Razão
5.4.3. Livros Auxiliares
5.4.3.1. Livro Caixa
5.4.3.2. Livro Registro de Inventário
5.4.3.3. Livro Registro de Entrada
5.4.3.4. Livro Registro de Serviços

5.5. Plano de Contas Simplificado
5.5.1. Elenco de Contas Sugerido
5.5.2. Quadro Explicativo das Contas

5.6. Métodos e Processos de Escriturações
5.6.1. Funções e Elementos Essenciais dos Lançamentos (partidas)
5.6.2. Atos Administrativos
5.6.3. Fatos Administrativos
5.6.4. Principais Fatos Administrativos Possíveis
5.6.4.1. Capital Social
5.6.4.2. Juros e Descontos
5.6.4.3. Compra e Venda de Mercadorias
5.6.4.4. Compra de Imobilizado
5.6.4.5. Folha de Pagamento

5.7. Distribuição de Lucros aos Sócios
5.7.1. Isenção dos Rendimentos
5.7.2. Determinação do Valor Isento com Base na Escrituração Contábil

6 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
6.1 – Demonstrações Obrigatórias
6.1.1. Balanço Patrimonial
6.1.2. Demonstração do Resultado

6.2. Demonstrações Facultadas
6.2.1. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
6.2.2. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
6.2.3. Demonstração de Fluxo de Caixa
6.2.3.1. Aspectos Introdutórios
6.2.3.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Normas Internacionais
6.2.3.1.2. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) no Brasil
6.2.3.2. Finalidades da Demonstração (DFC) e seus Benefícios
6.2.3.2.1. Finalidades da Demonstração (DFC)
6.2.3.2.2. Benefícios das Informações dos Fluxos de Caixa
6.2.3.3. Formato Geral da Apresentação
6.2.3.3.1. Definições
6.2.3.4. Apresentação de uma Demonstração dos Fluxos de Caixa
6.2.3.5. Divulgação de Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
6.2.3.6. Demonstrativos Básicos
6.2.3.6.1. Fluxo de caixa – método indireto
6.2.3.6.2. Fluxo de caixa – método direto
6.2.4. Notas Explicativas
6.2.5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
6.2.5.1. Conceito e Objetivos
6.2.5.2. Definições
6.2.5.3. Características das Informações da DVA
6.2.5.4. Formação da Riqueza
6.2.5.5. Distribuição da Riqueza
6.2.5.6. Modelo da Demonstração do Valor Adicionado

6.3. Demonstrações Gerências
6.3.1. Demonstração das Receitas
6.3.2. Demonstração das Despesas
6.3.3. Demonstração das Receitas por Atividades

7 TOMADAS DE DECISÃO COM BASE NA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
7.1. Análise da Liquidez
7.1.1. Capital de Giro – CG
7.1.2. Índice de Liquidez Geral
7.1.3. Índice de Liquidez Seca e Corrente
7.1.4. Índice de Liquidez Imediata

7.2. Índice de Rotatividade
7.2.1. Rotação de Contas a Receber
7.2.2. Rotação de Pagamento
7.2.3. Rotação do Estoque
7.2.4. Rotação do Ativo

7.3. Índice de Rentabilidade
7.3.1. Margem Líquida de Vendas
7.3.2. Rentabilidade do Ativo
7.3.3. Retorno do Investimento

8 OBRIGAÇÕES SIMPLIFICADAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
8.1. Livros Fiscais
8.2. Livros Contábeis
8.3. Declarações

8.4. Obrigações Trabalhistas
8.4.1. Da Segurança e da Medicina do Trabalho
8.4.2. Da Justiça do Trabalho

8.5. Da Fiscalização
8.6. Assembléias para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

9 MERCADOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
9.1. Mercados em Crescimento nas Licitações Públicas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
9.2 Regulamentação da Lei Geral nos Estados e Municípios

10 ASSOCIATIVISMO
10.1. Sociedade de Propósito Específico Ganho de Competividade no Mercado

11 CONTABILIDADE INTERNACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
11.1. Contabilidade Internacional para Mpes

11.2. Conceitos e Princípios Gerais
11.2.1. Objetivo das Demonstrações Contábeis de Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
11.2.2. Características Qualitativas de Informação em Demonstrações Contábeis
11.2.2.1. Compreensibilidade
11.2.2.2. Relevância
11.2.2.3. Materialidade
11.2.2.4. Confiabilidade
11.2.2.5. Primazia da Essência Sobre a Forma
11.2.2.6. Prudência
11.2.2.7. Integralidade
11.2.2.8. Comparabilidade
11.2.2.9. Tempestividade
11.2.2.10. Equilíbrio entre Custo e Benefício
11.2.3. Balanço Patrimonial
11.2.3.1. Ativo
11.2.3.2. Passivo
11.2.3.3. Patrimônio Liquido
11.2.4. Desempenho / Resultado
11.2.4.1. Receita
11.2.4.2. Despesa
11.2.4.3. Reconhecimento de Ativo, Passivo, Receita e Despesa
11.2.5. Probabilidade de Benefícios Econômicos Futuros
11.2.5.1. Confiabilidade da Mensuração
11.2.5.2. Mensuração de Ativo, Passivo, Receita e Despesa
11.2.5.3. Reconhecimento e Princípios Gerais da Mensuração
11.2.5.4. Regime de Competência
11.2.6. Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis
11.2.6.1. Ativos
11.2.6.2. Passivos
11.2.6.3. Receita
11.2.6.4. Despesa

BIBLIOGRÁFIA

ANEXOS
I. Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006
II. Resolução CGSN nº. 10, de 28 de Junho de 2007
III. Resolução CGSN nº. 28, de 21 de janeiro de 2008
IV. Capítulo IV da Escrituração (Código Civil - Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002)
V. Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº. 750/1993)
VI. Resolução CFC nº 1.330/2011 – ITG 2000 – Escrituração Contábil