sexta-feira, 30 de julho de 2010

Grandes e pequenas empresas obtêm vantagens recíprocas com o encadeamento produtivo

Notícias

Desenvolvimento de fornecedores é estratégico para as grandes empresas que apostam na evolução e parceira com as MPE

Vanessa Brito

Brasília - As vantagens são recíprocas, quando o relacionamento entre grandes empresas e fornecedores de produtos e serviços ocorre de acordo com o conceito de encadeamento produtivo definido pelo Sebrae. A instituição promove no próximo dia 3, o Workshop 'Encadeamento Produtivo entre Grandes Empresas e MPE: Proposição de Políticas' será realizado pelo Sebrae, Unctad, Fórum de Líderes e GTZ, em Brasília.

Para o Sebrae, encadeamentos produtivos são relacionamentos cooperativos, mutuamente atraentes, estabelecidos entre grandes empresas e MPE de sua cadeia de valor, com a finalidade de adequar os pequenos fornecedores aos seus requisitos e exigências. O processo de desenvolvimento desses fornecedores melhora a competitividade dos pequenos empreendimentos envolvidos e da cadeia de valor por inteiro.

Um dos principais benefícios para as MPE é o aumento do acesso a informações e mecanismos de desenvolvimento gerencial, tecnológico e de inovação a custos subsidiados. Os negócios de menor porte são beneficiados também no que se refere à formação de uma rede de contatos e troca de conhecimentos, conduzindo ao ganho de competitividade. Além disso, diminui o grau de dependência de um único cliente, gerando acréscimo nas vendas e faturamento.

Para as grandes empresas, o processo gera vantagens como a manutenção de pequenos fornecedores ativos, o que evita o colapso no processo de fornecimento durante tempos de crise e de redução da atividade econômica. Esse vínculo permite ainda que o fornecimento seja facilmente retomado, reduzindo custos no desenvolvimento de novos fornecedores. E possibilita ainda a geração de resposta rápida na sua cadeia produtiva, devido ao fato de as MPE serem mais flexíveis.

Estratégia
“Com a globalização da economia, a competição passou a se dar entre cadeias produtivas”, diz Miriam Zitz, gerente da Unidade Atendimento Coletivo Indústria (Uacin) do Sebrae. “A força de uma cadeia é igual à do seu elo mais fraco. As MPE são consideradas o elo mais fraco de uma cadeia produtiva”, ressalta a gerente.

Nem sempre esse conceito é praticado pelas grandes empresas. “Algumas companhias têm enfoque apenas comercial no relacionamento com fornecedores, selecionando os parceiros locais mais eficientes e eliminando os que não atendem a seus requisitos”, explica Eliane Borges, coordenadora nacional da carteira de projetos da cadeia Petróleo e Gas.

“Outras investem no aperfeiçoamento das MPE com potencial para se tornarem parceiras confiáveis em longo prazo”, acrescenta. O desenvolvimento de fornecedores é estratégico para as grandes empresas que apostam na evolução e parceira com as MPE, afirma a coordenadora.

Serviço:
Agêcia Sebrae de Notícias: (61) 2107- 9106 / 9110

Fonte: Agência Sebrae

Copa de 2014 e Olimpíada são temas do 52º Conotel

Notícias

Congresso acontece mais uma vez no Rio, em agosto, para pensar estrategicamente como o Brasil pode se beneficiar com a realização dos dois maiores eventos do esporte mundial

Regina Xeyla

Brasília - Pensar, planejar e agir estrategicamente para que a Copa do Mundo e a Olimpíada tragam para o Brasil o maior número de benefícios possível. Esse é o objetivo da 52ª edição do Congresso Nacional de Hotelaria (Conotel 2010), que abordará o tema 'O Brasil é a bola da vez', com foco na 'Sustentabilidade Negocial da Hotelaria Brasileira'. O evento acontece mais uma vez no Rio de Janeiro, de 17 a 19 de agosto, no Centro de Convenções Sul América. Em 2009, o congresso recebeu mil visitantes, sendo 60% micro e pequenas empresas.

Além do congresso, que reunirá palestrantes nacionais e internacionais de renome, com expertise em grandes eventos e na otimização das oportunidades que eles trazem para uma nação, a edição 2010 do Conotel abrigará também a primeira edição da Fispal Hotel Rio de Janeiro. O evento acontecerá simultaneamente ao congresso e reunirá fornecedores da hotelaria de todas as áreas: hospedagem, alimentos e bebidas, recreação, sistemas operacionais e eventos.

O espaço institucional do Sebrae estará montado na Fispal. “No estande serão expostos produtos das micro e pequenas empresas contempladas pelos projetos de turismo do Sebrae no Rio de Janeiro”, explica a gestora de turismo do Sebrae  no estado, Marisa Cardoso. Paralelo ao Conotel, especialistas do Sebrae local irão tratar dos temas: ‘Negócios’, ‘Acesso a Serviços Financeiros’, e 'Empreendedor Individual'. No painel principal do congresso, o coordenador do Programa Nacional de Turismo do Sebrae, Dival Schimidt, falará sobre a ‘Certificação para os Pequenos Meios de Hospedagem’, e o ‘Programa Nacional para Atuação do Sistema Sebrae na Copa de 2014’.

O Sebrae vai investir R$ 36 milhões de recursos próprios em ações de capacitação, desenvolvimento de negócios e mapeamento das oportunidades que a Copa do Mundo de 2014 vai gerar para as micro e pequenas empresas. Juntamente com os aportes de instituições parceiras, o total de recursos no programa já chega a R$ 50 milhões. As ações a serem desenvolvidas beneficiarão empreendimentos dos setores de turismo, cultura, comércio, serviços e artesanato das 12 cidades -sede da competição. Em cada um desses municípios serão implementadas ações de acordo com a especificidade da região.

Dival também falará sobre a realização da primeira etapa do Estudo de Mapeamento de Oportunidades para MPE, que está sendo desenvolvido pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nas 12 cidades-sede da Copa. Esse trabalho se baseia nos investimentos a serem realizados pela Fifa, governos federal, estaduais e municipais e iniciativa privada. “O primeiro setor analisado é a construção civil, já que as primeiras modificações e investimentos serão em reformas de prédios, hotéis e estádios de futebol”, explica Dival. Os demais setores são: turismo, produção associada, empreendedores individuais, tecnologia da informação, madeira e móveis, têxtil e confecção, agronegócios, comércio varejista e serviços.

Certificação e sustentabilidade

Durante o Conotel, a empresária Beatriz da Paixão Monteiro Martins, proprietária da pousada Ville La Plage, localizada em Búzios, no Rio de Janeiro, apresentará aos participantes do congresso a experiência de ter um empreendimento certificado que atenda a determinadas exigências. O processo de certificação de sua empresa e de mais 28 empresários iniciou-se em 2009 por meio do Programa Bem Receber.

Desde março de 2010, a pequena pousada passou a contar com a certificação NBR 15401/2006. Trata-se de uma norma nacional da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a única referência nacional brasileira para atestar que um meio de hospedagem desenvolve suas atividades de modo sustentável. “A principal e mais evidente melhoria percebida na empresa ocorreu na gestão, que, consequentemente, se refletiu nas questões social e ambiental. A equipe passou a se envolver mais com a empresa. Houve aumento na captação de  hóspedes. Também passamos a ter economia nos gastos com água e luz”, afirma a empresária.

Serviço:
52º Congresso Nacional de Hotéis - De 17 a 19 de agosto
Local: Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro
http://www.conotel.com.br
Assessoria de Comunicação do Sebrae: (61) 2107-9110 e 2107-9106 

Fonte: Agência Sebrae

 

PB: encontro de pecuária leiteira dissemina associativismo para profissionais do setor

Notícias

Segundo Mário Borba, presidente do Sistema Faepa/Senar, a idéia do seminário é promover a atualização de conhecimentos técnicos dos profissionais atuantes na produção e beneficiamento do leite

Redação

Hoje (29), ocorre em Itabaiana (PB) o "1º Cooleite- Seminário de Cooperativismo e Bovinocultura de Leite do Vale do Paraíba". Para o evento foram convidados especialistas renomados, que apresentarão as perspectivas de mercado como a rentabilidade de se investir no setor.

Segundo Mário Borba, presidente do Sistema Faepa/Senar, a idéia do seminário é promover a atualização de conhecimentos técnicos dos profissionais atuantes na produção e beneficiamento do leite, disseminando os princípios e a importância do cooperativismo da pecuária leiteira no estado. O encontro reunirá produtores rurais, profissionais e técnicos da área, empresários, cooperativas, associações e estudantes.

Contando com a participação de vários especialistas de renome do setor, um dos palestrantes do evento, Christiano Nascif, está entre os indicados para o Prêmio MilkPoint Impacto 2010. O Prêmio constitui-se na escolha dos profissionais que mais se destacaram e contribuíram com a melhoria da atividade leiteira no Brasil. Cristiano ministrará as palestras "Perspectivas para o Mercado do Leite? e ?Como Ganhar Dinheiro na Atividade Leiteira".

Mais quatro apresentações fazem parte da programação: "Produção de Leite a Pasto: Projeto Balde Cheio", com Walter Miguel de Minas Gerais, "A Importância do Cooperativismo na Pecuária de Leite", com João Carlos Leite, "Alimentação do Rebanho Leiteiro", com Airon Aparecido de Pernambuco, e "Princípios Básicos da Reprodução em Bovinos de Leite", com o médico veterinário e diretor-geral da Biotran, Carlos Antônio de Carvalho.

O evento é uma realização da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (Senar-PB) e do Sindicato dos Produtores Rurais de Itabaiana (Sinpri), com o apoio de instituições como Sebrae na Paraíba e Banco do Nordeste (BNB).

Leite da Paraíba

Mostrando grande potencial para a atividade na Paraíba, alguns projetos já se tornaram referência, como o Projeto Fazenda Eficiente, desenvolvido pelo Sebrae. Com base na sustentabilidade ecológica o Fazenda Eficiente está dando certo no sertão paraibano.

Os números se mantêm animadores desde 2003, quando o Sebrae instalou o projeto com algumas criações bovinas leiteiras.

A atividade injeta R$ 1,5 milhão mensal somente na cidade de Sousa, onde o projeto foi instalado.

O apoio à atividade leiteira é importante para os sertanejos.

Com 2.016 produtores de leite de vaca somente na região de Sousa (2009), são contabilizados 75 mil litros/dia.

Por R$ 0,70 o litro, essa superprodução gera quase R$ 19 milhões ao ano, segundo o gestor do projeto Fazenda Eficiente, Lhano Osawa. Junto com parcerias, o Sebrae atende 100 produtores com capacitação e tecnologia avançada na produção leiteira.

Fonte: Página Rural - RS

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Feira do Empreendedor do Ceará apresenta oportunidades para a Copa 2014

Notícias

Uma área do Centro de Convenções de Fortaleza será destinada especialmente para as pessoas que desejam criar ou melhorar sua empresa com foco no evento esportivo

Bárbara Holanda

Fortaleza - Um ambiente convidativo, cheio de oportunidades e orientação. Assim será o espaço temático da Copa do Mundo 2014 na Feira do Empreendedor, que será realizada de 4 a 7 de agosto, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. A ideia é que nesse ambiente as pessoas sintam o clima da competição futebolística e conheçam as oportunidades de negócios em diversos setores, como turismo, comércio, transportes e tecnologia da informação, que poderão ser geradas por esse megaevento esportivo, para que tenham motivação para empreender ou aprimorar o seu empreendimento.

A sensação de estar entrando num ambiente de Copa do Mundo começa logo na entrada, onde os visitantes passarão por um túnel que simula o de um estádio de futebol. Dentro do espaço, a montagem e a decoração foram pensadas de forma a levar as pessoas a se sentirem em uma arena esportiva. É lá que serão apresentados negócios que podem ser desenvolvidos antes, durante e depois do torneio.

Além disso, haverá talk-shows com especialistas e convidados especiais para falar sobre assuntos relacionados ao empreendedorismo, o turismo e a Copa, como “Os grandes investimentos do turismo cearense e as perspectivas de negócios para novos empreendedores” e “Oportunidades de negócios para o setor hoteleiro”. Paralelamente, serão exibidos vídeos sobre a Copa e ministradas palestras com temas diversos. Entre eles, “Marketing – como potencializar vendas para a Copa”, “Souvenirs específicos para a Copa”, “Segurança alimentar no ramo de fast food” e “Empreendedorismo individual na Cultura”.

Os visitantes do eixo da Copa 2014 também poderão ouvir a experiência de empreendedores de sucesso que tiveram êxito em negócios ligados aos principais segmentos econômicos que serão estimulados pela Copa do Mundo, como alimentação e hospedagem. A Feira do Empreendedor terá ainda espaço para fornecedores de equipamentos, produtos e serviços com foco na Copa. O Empreendedor Individual também está no alvo da Feira. Serão dadas orientações sobre a formalização, as oportunidades de negócios que podem ser geradas para esses trabalhadores em torno da competição e a necessidade de qualificação, pois o evento esportivo exige muito profissionalismo.

Mudança de cultura

De acordo com o assessor técnico do Sebrae no Ceará, Reginaldo Lobo, o conceito do espaço está ligado à transversalidade que permeia toda a Feira do Empreendedor, envolvendo os outros três eixos de negócios trabalhados no evento: grandes investimentos, mercado digital e mercado ambiental. “A reforma do estádio Castelão e a construção do Centro de Feiras e Eventos do Ceará estão ligadas aos grandes investimentos e geram oportunidades também em função da Copa”, explica.

Segundo Lobo, o espaço da Copa 2014 na Feira do Empreendedor tem como objetivo transformar a mentalidade dos empreendedores para que eles possam ter uma visão de estrategista, diferenciada. “O que a Feira do Empreendedor quer é agregar valor às pessoas, mudar a sua cultura para sempre. No eixo da Copa do Mundo, o que elas vão vivenciar será um marco transformador”, avalia.

Empreendedorismo

A Feira do Empreendedor 2010 é a quarta edição do evento em Fortaleza e é realizada no Ceará a cada dois anos. A Feira acontece nacionalmente desde 1995 em outros estados. Em 2010, a Feira na capital do Ceará contará com 250 estandes e espera receber um público de 20 mil pessoas. Para esse público a Feira oferece diversas oportunidades para a criação de negócios ligados aos principais vetores de desenvolvimento do estado.

Nos quatro dias de evento, serão disponibilizados vários serviços, como informações gerenciais e tecnológicas para abertura de empresas, oficinas, palestras e cursos direcionados ao desenvolvimento e estímulo da cultura empreendedora, contribuindo para o surgimento de negócios viáveis e sustentáveis. Entre as palestras estão “Como montar uma agência de receptivo”, “Planejamento de eventos culturais” e “Produção de eventos culturais”. Mais informações no site da Feira: www.feiradoempreendedor.com.br.

Serviço
Feira do Empreendedor 2010
De 4 a 7 de agosto, das 14h às 22h
No Centro de Convenções do Ceará
Mais informações: www.feiradoempreendedorce.com.br ou 0800-570-0800

Fonte: Agência Sebrae

 

 

Sebrae articula medidas para recuperar micro e pequenas empresas atingidas por enchentes

Notícias

Intermediação junto a bancos públicos para facilitar acesso ao crédito e capacitações de profissionais em áreas atingidas fazem parte de um conjunto de ações

Mariana Flores

Mariana Flores/ASN

Elias Alves da Silva conseguiu salvar parte de suas mercadorias

Brasília -
Um mês após a enchente que atingiu 39 cidades de Pernambuco e 19 de Alagoas, os empresários locais começam a se reerguer. A estimativa é que mais de 15 mil empreendedores tenham sido afetados nos dois estados. A prioridade do Sebrae neste momento é articular com os bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste - que estão oferecendo linhas de crédito especial para que o dinheiro chegue ao empresário. No início do mês, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou R$ 1 bilhão para empréstimos às áreas atingidas.

“Precisamos garantir que esse dinheiro chegue aos empresários. A destruição desses empreendimentos afeta diretamente a subsistência da própria cidade, pois muitos destes municípios dependem das micro e pequenas empresas para abastecer a cidade e esse comércio foi totalmente devastado”, afirma a assessora da Presidência do Sebrae, Raíssa Rossiter, responsável pelo projeto. “Vamos intensificar as articulações com o BNDES e com os bancos para relatar os problemas e tentar solucioná-los”, completa.

Nas cidades atingidas estão sendo montados Centros de Atendimento Empresarial (CAE) para atender os empresários. Os técnicos do Sebrae vão ajudar as vítimas a elaborar um projeto de crédito e de negócios. A idéia é ajudar os empresários a aplicar os recursos que serão utilizados para reiniciar.

Além da articulação com os bancos, o Sebrae participa de um grupo de trabalho junto com os ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho e da Educação e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para oferecer cursos de capacitação para capacitar desempregados dessas regiões. A idéia é que eles sejam treinados para ajudar na reconstrução das cidades. Serão oferecidos principalmente cursos na área de construção civil. A estimativa é que quase 150 mil pessoas estejam desabrigadas, ou seja, o segmento da construção deve ser muito demandado nesse período.

Levantamento das perdas

Em reunião em Brasília ontem (26) os gestores dos projetos nos dois estados – SOS Empresas, em Alagoas, e Reconstruir, em Pernambuco, – apresentaram balanço das ações que estão sendo desenvolvidas. Funcionários do Sebrae estão visitando as regiões atingidas para fazer um levantamento das perdas sofridas. Em Pernambuco, foram entrevistados 2.714 empresários de 12 cidades em situação de calamidade pública. Em Alagoas, o número de empresas consultadas já passa de 3 mil. Destas, dois terços são do setor de comércio e mais de 75% afirmaram que as perdas chegaram à infraestrutura, além do maquinário, das mercadorias e das vendas.

Dono de uma mercearia em Murici, cidade alagoana localizada a 60 quilômetros da capital Maceió, Elias Alves da Silva ainda tentou salvar suas mercadorias. Quando soube que o rio estava cheio, tirou todos os produtos das prateleiras até a altura de 1,6 metro. Mas a água subiu bem mais: cobriu todo o térreo e chegou a uma altura de 15 centímetros no primeiro andar, onde ficava seu estoque. As perdas passam de R$ 20 mil, segundo ele. Os danos físicos ele já começou a recuperar. Gastou toda a poupança que tinha para fazer uma reforma, reerguer as paredes derrubadas pela chuva e reabrir a loja. “Estou endividado, devendo para fornecedores. Não sei como vamos nos manter. Dos três funcionários que a loja tinha, um já foi demitido e não estou trabalhando com estoque nenhum mais”, lamenta.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias – (61) 2107-9352

Fonte: Agência Sebrae

 

Reuniões tratam de microempresa e cooperativismo

Notícias

Fórum Regional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Conselho Estadual do Cooperativismo (Conecoop) acontecem no Sebrae, a partir das 9h

Débora de Brito

Na manhã desta sexta-feira (30), representantes do governo do Estado e setor produtivo debatem temas relacionados à microempresa e ao sistema cooperativista em Alagoas. Serão realizadas, no auditório do Sebrae, reuniões do Fórum Regional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Conselho Estadual do Cooperativismo (Conecoop), a partir das 9h.

Dentro da programação do Fórum da MPE, ocorrerá a assinatura do Termo de Posse dos membros do Fórum e apresentação do Relatório Executivo dos Municípios com Lei Geral da MPE, já que Alagoas está próximo de alcançar a meta de 50 municípios que possui a lei 47. O prefeito de Girau do Ponciano, David Ramos de Barros, também dará depoimento sobre a importância da lei para seu município.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística, Luiz Otavio Gomes, lembra que o próprio governo do Estado e os 102 municípios de Alagoas devem priorizar 25% das suas compras para a microempresa. Para isso, o governo já criou o Programa de Compras Governamentais, onde concede prioridade nas compras para a microempresa. De acordo com o secretário, existem no Estado aproximadamente 37 mil empresas possíveis de serem trabalhadas para atender a esta demanda.

Continuando na programação desta sexta-feira, um representante do Sebrae disponibilizará os números de adesão ao formato Empreendedor Individual (MEI), que concede tratamento diferenciado às microempresas. Até o momento, já foram cadastrados no MEI 4.573 empresários de micro negócios de Alagoas que saíram da ilegalidade para o status de formal com diversos direitos.

Os empresários e gestores presentes à reunião também conhecerão como funciona a Redesim e Sigfácil, novo sistema que integra as informações entre todos os órgãos públicos na hora de registrar uma empresa.

No mesmo local, a partir das 11h, o secretário Luiz Otavio Gomes coordena a reunião do Conselho Estadual do Cooperativismo (Conecoop), que contará com apresentação do case de sucesso da Cooperativa Sicoob Saromcredi pelo diretor-presidente, João Carlos Leite - essa é uma cooperativa de crédito localizada no interior de Minas Gerais.

Fonte: Agência Alagoas – AL

Agência Sebrae

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Fórum da Microempresa define agenda estratégica para o setor

Notícias

Propostas serão debatidas e definidas em seminário nos dias 4 e 5 de agosto, em Brasília

Dilma Tavares

Brasília - O Fórum Permanente da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte vai realizar um seminário, nos dias 4 e 5 de agosto, em Brasília, para debater o futuro dos micro e pequenos negócios e definir uma agenda estratégica para o segmento, com foco nos desafios a serem vencidos pelo Fórum e na definição de propostas de ação.

O seminário é promovido por meio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Sebrae, que integram o Fórum, junto com representantes de outros órgãos governamentais, entidades empresariais e de apoio ao segmento.

O Fórum se reúne no MDIC e funciona como espaço de debate entre governo e iniciativa privada para proposição e articulação de políticas públicas para o setor.

Entre os temas abordados no seminário estarão cenários e perspectivas para o Brasil e seus impactos para as micro e pequenas empresas nos próximos dez anos. Também serão debatidas e definidas propostas sobre assuntos tratados pelo Fórum nos seus seis grupos temáticos: desoneração e desburocratização, compras governamentais, comércio exterior, tecnologia e inovação, investimento e financiamento e rede de disseminação, informação e capacitação.

Está prevista a participação do ministro Miguel Jorge, do MDIC, do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, especialistas da área econômica e parlamentares. Dentro da programação do seminário ocorrerá a 17ª Reunião Plenária do Fórum, quando serão apresentados resultados dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2010.

Momento estratégico

Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, o seminário ocorre em momento estratégico de desenvolvimento econômico do País, com crescimento do PIB, da população economicamente ativa e de grandes investimentos em áreas como o pré-sal.

O entendimento é de que essa é oportunidade ideal para incluir os micro e pequenos negócios nesse processo. Soma-se a isso o período eleitoral que facilita a inclusão do tema nos debates políticos e nas propostas prioritárias dos candidatos nas próximas eleições e, assim, estimular políticas públicas de desenvolvimento com base no incentivo a esse segmento econômico.

“Isso significa, por exemplo, políticas de estímulo à participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais, na cadeia de fornecedores das grandes empresas e nas obras de infra-estrutura, além do acesso ao crédito, à tecnologia e à inovação” diz o gerente.

Esses, explica, são exemplos de iniciativas necessárias para “que esses negócios possam aproveitar e contribuir mais com o processo de crescimento nacional”.

Bruno Quick lembra que o amparo legal para esse tipo de iniciativa é garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06) que, porém, precisa ser regulamentada e praticada por todos os municípios do País.

Nos estados, uma das grandes dificuldades encontradas é a cobrança do ICMS antecipado nas divisas e via substituição tributária, o que anula parte do benefício tributário garantido às micro e pequenas empresas no Simples Nacional – sistema tributário diferenciado do segmento criado pela Lei Geral.

“Estamos em momento de definição de prioridades e propostas dos novos dirigentes e legisladores nos estados e na União. É hora de incluir os micro e pequenos negócios nessas propostas para que haja realmente um ambiente favorável a esses negócios em todo o País”, avalia Bruno Quick.

O seminário será realizado no Instituto Brasiliense de Direito Público, localizado no SGAS Quadra 607, módulo 49, na L2 Sul (DF). O credenciamento começa às 8 horas do dia 4. A abertura está marcada para às 8h30.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9101, 2107-9110 ou 8118-9821
www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800
http://www.desenvolvimento.gov.br/forumpermanente

Fonte: Agência Sebrae

Pequenas empresas paulistas começam a se preparar para 2014

Notícias

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo com instituto Data Popular revela que 73% dos entrevistados esperam faturar mais na comparação com o torneio deste ano.

Beth Matias, da ASN

São Paulo - Uma pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada em parceria com o instituto Data Popular, revela que 60% dos comerciantes da capital afirmam que a Copa 2014 será um bom período para seus negócios, sendo que 73% dos entrevistados esperam faturar mais na comparação com o torneio deste ano.

"Uma prova desse entusiasmo é que 62% pretendem organizar seus negócios para a Copa brasileira nos próximos três anos, enquanto 5% dos lojistas ouvidos já estão fazendo um planejamento especial para 2014", afirma Sandra Turchi, superintendente de Marketing da Associação Comercial. A pesquisa ouviu 121 proprietários de bares, restaurantes, supermercados, padarias e lojas de vestuário na cidade de São Paulo, nos dias 12 e 13 de julho. Dos entrevistados 80% são microempresas e 17% pequenos negócios.

Os pequenos negócios terão oportunidade de se capacitar por meio do Sebrae. A entidade vai investir R$ 36 milhões de recursos próprios em ações de capacitação, desenvolvimento de negócios e mapeamento das oportunidades que a Copa do Mundo de 2014 vai gerar para as micro e pequenas empresas. Juntamente com os aportes das instituições parceiras, o total de recursos no programa do Sebrae para a Copa 2014 já chega a R$ 50 milhões.

A pesquisa mostra também que 71% dos lojistas acreditam que seus negócios serão afetados positivamente se seleção brasileira apresentar um bom desempenho na competição.

Quem se preparou para a Copa da África do Sul não se arrependeu: 96% dos comerciantes que aumentaram seus estoques registraram saldo positivo na saída dos produtos. Além disso, 72% daqueles que fizeram alguma promoção relacionada à Copa disseram que a iniciativa correspondeu com as expectativas de vendas.

“Anualmente, 19 milhões de brasileiros participam de promoções e sorteios. Por isso, iniciativas como essa sempre ajudam a atrair o consumidor", diz Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.

Fonte: Portal Digital – Brasil/Portugual

Agência Sebrae

terça-feira, 27 de julho de 2010

Escritórios Contábeis terão que se adequar a Portaria 1.150 do Ministério do Trabalho

Notícias

Escritórios contábeis com mais de 10 funcionários e que já utilizam sistemas eletrônicos para o registro de ponto de seus empregados, também terão que se adaptar a nova Portaria n° 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta o registro de marcações de pontos automatizados e entraria em vigor a partir do dia 21 de agosto de 2010. Atendendo aos protestos de empresários e sindicatos, o governo adiou por mais 90 dias a obrigatoriedade do ponto eletrônico.

A Portaria pretende regulamentar o uso dos marcadores de ponto e melhorar o controle das horas trabalhadas pelos funcionários, além de evitar sonegação de impostos e adulterações em casos de ações judiciais. “A adoção do controle eletrônico trará mais confiabilidade para o registro das batidas e isso é benéfico não apenas para o empregador mas também para o empregado”, diz o gerente de produtos da Fortes Informática, Rafael Mendes.

Elisandra Alves, responsável pelo departamento pessoal do escritório Smart Auditoria e Consultoria Contábil, acredita que a nova medida também trará uma maior organização para a empresa. “Algumas atividades da empresa ficarão mais organizadas e práticas já que não precisaremos mais calcular as horas-extras manualmente, por exemplo”, acredita Elisandra.

O Sistema Registro Eletrônico de Ponto não é uma unanimidade. Algumas empresas e instituições reclamam dos alto custos necessários para aquisição dos novos hardwares que se enquadrem nos padrões do governo, bem como os softwares. Rafael Nunes acredita que “com o aumento da Demanda e o passar do tempo, um número maior de modelos e fabricantes estarão disponíveis e a própria circunstância de mercado acabará por criar uma condição de redução destes preços”.

Para maiores informações sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto, acesse o site do Ministério do Trabalho e Empregado: www.mte.gov.br/pontoeletronico/faq.asp

Vídeo sobre o SREP na internet: http://migre.me/10fUI 

Fonte: Classe Contábil

 

 

 

Rondônia avança na regulamentação da Lei Geral

Notícias

O desafio é chegar a 2011 com a totalidade de municípios do estado com a lei regulamentada

William Jorge Heron

Porto Velho - Dos 52 municípios de Rondônia, 30 já implantaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o que coloca o estado entre os seis primeiros no País a consolidar um ambiente favorável a importante segmento empreendedor.

Para marcar o desempenho do estado, o Sebrae Rondônia entregou a seus funcionários medalhas de honra ao mérito pelo alcance de uma das principais metas mobilizadoras do Sistema Sebrae.

O ato foi realizado na última sexta-feira (23) na sede da instituição, em Porto Velho, com o superintendente Pedro Teixeira Chaves entregando as medalhas e destacando a importância do cumprimento da meta, que representa forte ampliação e melhoria do ambiente para as micro e pequenas empresas na economia regional, especialmente no que se refere a compras governamentais.

Para Teixeira Chaves, o desafio é que se consiga implantar a Lei Geral das MPE em todos os municípios, medida com a qual todos ganham: “Estado e municípios adquirem produtos e serviços eficientes e mais baratos; as pequenas empresas participam de um mercado mais amplo e competitivo; o giro do capital permanece na região – e isso tudo somado resulta no desenvolvimento sustentável, com economia includente”.

Serviço:
Sebrae em Rondônia – (69) 3217-3800
Central de Relacionamento Sebrae – 0800-570-0800

Fonte: Agência Sebrae

Sebrae lança edital para patrocínio de projetos

Notícias

Inscrições vão até 10 de agosto; participantes devem apresentar propostas que contribuam para competitividade e desenvolvimento sustentável das MPE

Tatiana Alarcon

Brasília - O Sebrae abriu processo seletivo para projetos a serem patrocinados no segundo semestre de 2010 e primeiro semestre de 2011. As inscrições podem ser realizadas até 10 de agosto de 2010, exclusivamente pelo Portal Sebrae (www.sebrae.com.br). Os projetos devem ter início entre 18 de outubro de 2010 e 30 de junho de 2011 e cada um poderá receber até R$ 250 mil de patrocínio.

Podem participar do processo pessoas jurídicas com ou sem finalidade lucrativa, que apresentem propostas que contribuam para a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e promovam a cultura do empreendedorismo. São aceitos até dois projetos por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que estejam relacionados a eventos, publicações e ações diversas, como produções audiovisuais e projetos de caráter social, econômico e cultural.

De acordo com a gerente da Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae, Cândida Bittencourt, a essência da chamada pública está na democratização do acesso aos recursos de patrocínio. “Trata-se de uma iniciativa que torna pública a possibilidade de bons projetos de fortalecimento do empreendedorismo no Brasil contarem com o apoio financeiro do Sebrae e até mesmo de se tornarem referência a outros projetos de interesse das micro e pequenas empresas nacionalmente”, diz.

Para melhor compreensão da atuação do Sebrae, a equipe da Unidade de Marketing e Comunicação da instituição recomenda a leitura da Política de Patrocínio e a Instrução Normativa 40/03, disponíveis no Portal Sebrae, antes do início do cadastramento do projeto. Os termos do edital e o formulário de solicitação de patrocínio também estão no portal.

As dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser encaminhadas para o e-mail patrocinio.selecao2010@sebrae.com.br. As respostas serão divulgadas no próprio site.

Serviço:

Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9110/9106

Fonte: Agência Sebrae

 

SOS Empresa leva apoio a empreendedores de Alagoas e Pernambuco

Notícias

Proprietários de negócios de micro e pequeno porte e informais prejudicados pelas chuvas nos dois estados recebem ajuda do Sebrae para retomarem seus empreendimentos

Mariana Flores, enviada especial a Murici

Murici - Apenas 15 dias após abrir seu primeiro negócio, o alagoano Eudes Roselino dos Santos, de 31 anos, viu a enchente levar todo o equipamento que adquiriu para a lan house recém-inaugurada em Murici (AL). A chuva destruiu nove computadores, três aparelhos de televisão e três videogames. O investimento, que passou de R$ 50 mil, se dissolveu na enxurrada. Localizada a 60 quilômetros da capital Maceió, Murici é uma das 19 cidades atingidas pela enchente, que devastou parte do estado em meados de junho. A chuva deixou mais de 69 mil alagoanos desabrigados. Em Pernambuco, foram atingidos 80 mil moradores de 39 cidades.

Para ajudar empreendedores como Eudes a reerguer seus negócios, o Sebrae implementou o SOS Empresas nos dois estados. Desde o início do mês, técnicos da instituição percorrem as cidades para levantar o número de empresas atingidas e fazer um inventário das perdas. A partir daí, o Sebrae vai quantificar o volume necessário para restabelecer essas empresas. “No primeiro momento, o resgate foi de sobrevivência, de salvamento de vítimas. Agora o resgate deve ser da cidadania e isso passa pelo apoio aos empresários que perderam tudo. É preciso dar ocupação a essas pessoas”, afirma a assessora da Presidência do Sebrae, Raissa Rossiter, responsável pelo projeto.

A estimativa é de que, assim como Eudes, mais de 3 mil empresários tenham perdido seus negócios em Alagoas. Em Pernambuco, a previsão é que outros 15 mil empreendedores tenham sido prejudicados. Somente em Alagoas o prejuízo deve passar de R$ 120 milhões em perdas de máquinas e equipamentos, de matéria-prima e da própria estrutura física das empresas. Os técnicos do Sebrae em Pernambuco ainda estão levantando as perdas dos empresários.

Centro de Atendimento Empresarial

Em cada uma das 19 cidades de Alagoas será montado um Centro de Atendimento Empresarial (CAE) para atender os empresários. Em Pernambuco, as cinco cidades mais atingidas já contam com um centro e as outras 32 receberão um CAE itinerante. Os técnicos do Sebrae vão ajudar as vítimas a elaborar um projeto de crédito e de negócios. Esse projeto vai atender empresas formais e informais, que chegam a 70% do total, de acordo com estimativa da instituição. A idéia é auxiliar os empresários a aplicar os recursos que serão utilizados para reiniciar os negócios. “O dinheiro precisa chegar a esses empresários. E nós vamos ajudar na reorganização e acompanhar para saber se eles vão conseguir sobreviver com as dívidas”, afirma a diretora-técnica do Sebrae em Alagoas, Renata Fonseca.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) disponibilizou R$ 1 bilhão para que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o Banco do Nordeste emprestem com condições diferenciadas para os empreendedores dos dois estados, com taxas e prazos de financiamento melhores que os de outras linhas de financiamento. Para facilitar o acesso ao crédito, o Sebrae propôs aos três bancos que isentem o empreendedor de apresentar a declaração de imposto de renda da pessoa jurídica do ano anterior e a de faturamento.

A instituição defende ainda que seja implementada alguma ação para atender os informais, como no caso de Eudes, que ainda não tinha regularizado sua empresa. Para reerguer as paredes e comprar todo o equipamento, ele estima que sejam necessários mais de R$ 50 mil. “Preciso de um empréstimo para montar a empresa de novo. Aí sim, quero me formalizar e tocar meu negócio e minha vida”, conta.

Os CAE serão montados nas estruturas das prefeituras. Em cada um deles haverá dois funcionários do Sebrae para tirar dúvidas. Em muitos haverá ainda agentes financeiros dos bancos públicos. “Não vamos só elaborar um projeto de crédito e ir embora. Iremos ajudar esses empreendedores a começar da forma mais adequada, a usar tecnologia e soluções oferecidas pelo Sebrae”, afirma a gerente de Políticas Públicas do Sebrae em Alagoas, Izabel Vasconcelos, responsável pelo projeto. “Precisamos ainda garantir que vão aplicar corretamente o dinheiro. Não podem pegar o financiamento e comprar bens para a casa, por exemplo. Têm que aplicar na empresa para terem retorno no futuro”, completa.

Dezenove cidades foram atingidas em Alagoas

Em Alagoas, o Sebrae articula ainda outros benefícios em âmbito local. Das 19 cidades, 15 estão em estado de calamidade pública e quatro, em emergência. Entre as medidas apoiadas pela instituição destaca-se a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos comercializados por estas empresas até o fim de 2010. O projeto aguarda votação na Câmara Legislativa. O Sebrae no estado ainda articula com os prefeitos de 12 das 19 cidades que ainda não aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para que a regulamentem

Mais de 80 mil desabrigados em Pernambuco

Das 39 cidades atingidas em Pernambuco, 12 estão em estado de calamidade pública e 27, em emergência. Nas 12 cidades em situação mais grave, a estimativa do Sebrae no estado é que 3 mil empresários tenham perdido praticamente todos os bens. Eles são prioridade no atendimento da instituição, que ainda não terminou o levantamento das perdas. “Estamos aplicando questionários para levantar todo o volume de perdas desses empreendedores. Ao todo, 15 mil empreendedores, entre urbanos e rurais, serão entrevistados”, afirma a gestora do projeto no estado, Ana Cláudia Arruda.

Serviço:

Agência Sebrae de Notícias – (61) 2107-9110 e 2107-9106

Sebrae em Pernambuco – (81) 2101.8499

Sebrae em Alagoas - (82) 4009-1660

Fonte:Agência Sebrae

 

 

Abrir empresa custa R$ 2 mil no RN

Notícias

Da Redação

O custo médio de abertura de empresas no Brasil é de R$ 2.038. O valor varia 274% entre as unidades da federação, sendo o menor na Paraíba, de R$ 963, e o mais elevado em Sergipe, de R$ 3.597. No Rio Grande do Norte, o custo de R$ 2 mil deixa o estado na 16ª colocação no país e 5ª no Nordeste, atrás dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas e Bahia. Essas são algumas das conclusões da pesquisa "Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil", divulgada na sexta-feira passada pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Entidades potiguares ligadas ao setor consideram o valor elevado para a realidade norte-riograndense, entretanto o número de empresas vem crescendo ao longo dos últimos 15 anos.

Na avaliação do presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), Ronaldo Rezende, o custo médio de R$ 2 mil é bastante elevado para a realidade potiguar. "Se a pessoa está querendo empreender, é necessário ter o mínimo de gastos possível, pois já existe uma série de outras dificuldades a serem enfrentadas nesse processo", afirma.

Mas o custo elevado parece não intimidar os empresários norte-riograndenses e o número de constituição de novas empresas, junto à Jucern, aumenta a cada ano. Nos primeiros seis meses de 2010, houve a constituição de 4.077 empresas, o que representa um aumento de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Já em comparação com o primeiro semestre de 1995, primeiro ano de levantamento, o crescimento foi de 57,6%.

Rezende lembra que para a abertura de empresas no RN existem preços diferentes cobrados pela Jucern, relativos ao registro no órgão, de acordo com o porte e a natureza da empresa. "Para os microempreendedores o custo é zero, enquanto para quem pretende abrir empresas de pequeno porte são cobrados R$ 65 e para as maiores o custo é de R$ 138 ou R$ 250", enumera.

Quem também considera o custo médio potiguar elevado é o diretor técnico do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) do RN, João Hélio Costa. Para ele, o resultado não pode ser aplicado à maioria dos estabelecimentos do estado, uma vez que boa parte dos custos incluídos na pesquisa não está presente na abertura das microempresas.

De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, o Brasil é o país da América Latina no qual são cobradas as taxas mais elevadas para abrir uma empresa.

Além disso, Queiroz se queixa do fato de os empresários pagarem caro e não perceberem um retorno satisfatório, por parte do poder público. "O governo deveria rever os custos e procurar formas de diminuir também o tempo gasto no processo de abertura de uma empresa, que hoje é de no mínimo 15 dias", diz.

Pesquisa mostra variação nas taxas

De acordo com o levantamento da Firjan, foram encontradas grandes variações entre os estados brasileiros em todas as taxas pagas ao longo do processo de abertura das empresas.

O maior impacto é com os custos relativos ao serviço do advogado, que representam uma média de 35% do total pago no processo de abertura das empresas. A cobrança é realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que o profissional dê vistas ao contrato social, e não segue uma regra. Em algumas OABs estaduais, os honorários são determinados em função do capital social das empresas, enquanto outras levam em conta o tipo de sociedade e há ainda as que estabelecem um valor fixo.

Outra taxa com grande impacto é o alvará  sanitário. Nas atividades que necessitam do documento, as taxas cobradas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais representam uma média nacional de 15% do custo total. Já para empresas que não necessitam do alvará, o gasto com cartórios representa 18% do custo total, proporção que chega a 28% no caso de empresas prestadoras de serviços.

Burocracia é entrave para a abertura

Além dos altos custos, a pesquisa identificou que abrir uma empresa demanda bastante tempo. Para cumprir todos procedimentos burocráticos, os empresários precisam passar por mais de cinco etapas, com o pagamento de cerca de 15 taxas e emissão de 43 documentos.

Entre as principais dificuldades para a abertura de novos negócios, destacam-se a necessidade de aguardar um procedimento para iniciar outro, a limitada comunicação entre os órgãos envolvidos no processo, o baixo uso de meio eletrônico e a necessidade de visitas repetidas aos mesmos locais.

Mas o levantamento não identificou apenas as dificuldades enfrentadas pelos empresários. Dentre as boas práticas que os pesquisadores  da Firjan identificaram no Brasil, o destaque foi a centralização do processo de abertura de empresas em um único órgão. De acordo com o órgão, esse modelo é recomendado pelo Banco Mundial e aqui no país, atualmente é uma realidade em Santa Catarina e encontra-se em implantação no Rio de Janeiro.

Outros pontos positivos são a disponibilização de informações e serviços na internet, a criação de uma central de atendimento ao cidadão por parte de alguns órgãos, bem como não haver a exigência de capital mínimo.

Fonte: Tribuna do Norte – RN

Agência Sebrae

Atuação no exterior favorece pequenos empreendimentos

Notícias

Estudo da União Européia mostra que as empresas que operam no plano internacional geram mais empregos e são mais inovadoras

Do Sebrae/RJ

Rio de Janeiro - Recente estudo realizado pela Comissão Européia mostra que 25 % das pequenas e médias empresas (PME) de 27 países da União Européia (UE) exportam ou exportaram em certo momento nos três últimos anos. Aquelas que operam no plano internacional tiveram um crescimento do emprego de 7% contra 1% para as empresas sem nenhuma atividade internacional. Além disso, a internacionalização e a inovação estão estreitamente ligados: 26% das médias e pequenas empresas internacionais apresentaram produtos ou serviços novos para o seu setor em seu país, enquanto que só 8% das outras médias e pequenas empresas o fizeram. No entanto, as atividades internacionais visam principalmente os países do mercado interno europeu e só cerca de 13 % das PME da UE participam aos mercados exteriores à UE.

Em escala internacional, as médias e pequenas empresas europeias são mais ativas que as americanas ou japonesas. Isto é só uma parte das constatações do estudo sobre a internacionalização das PME europeias («Internationalisation of European SMEs»), que estabelece um mapa do nível de internacionalização das dessas empresas e coloca em evidência os principais obstáculos e vantagens da internacionalização.

Segundo Antonio Tajani, vice-presidente da Comissão Européia, responsável por Empreendedorismo e Indústria, “apesar das oportunidades que oferecem o mercado único aumentado e a globalização em geral, as pequenas e médias empresas européias permanecem em grande parte dependentes de seus mercados nacionais. Para estimular o crescimento, aumentar a competitividade e favorecer a sustentabilidade das empresas, é importante que nossas pequenas empresas melhorem seus resultados em matéria de transações comerciais trans-fronteiriças e internacionais”.

O estudo analisou 26 setores distintos. A maior porcentagem de pequenas e médias internacionalizadas é registrada nos setores do comércio atacadista, da indústria de minérios, da indústria manufatureira e do comércio de automóveis. Na categoria dos serviços, o setor da pesquisa mostra excelentes resultados. Os setores de atividade que apresentam as mais fortes proporções de pequenas e médias exportadoras são a mineração (58%), a indústria manufatureira (56%), o comércio atacadista (54%), a pesquisa (54%), o comércio de veículos/automóveis (53%), leasing/locação (39%), transportes e comunicação (39%). Há uma relação direta entre a internacionalização e a melhoria dos resultados das MPE.

Algumas das principais constatações do estudo:
- 25% das PME dos 27 países da União Européia (UE) exportam ou exportaram em algum momento ao ao longo dos últimos três anos.
- Os países parceiros são principalmente outros países dentro da UE — 76 % do conjunto das PME exportadoras são voltadas ao mercado interior (da UE).
- Existe uma relação direta entre o nível de internacionalização e o tamanho da empresa. Quanto maior a PME, mais ela é internacionalizada.
- Existe uma correlação negativa entre o número de habitantes do país de origem da PME e seu nível de atividade internacional.
- As PME internacionais criam mais empregos. As que operam no plano internacional mostram um crescimento do emprego de 7%, contra apenas 1% para as sem nenhuma atividade internacional.
- As PME internacionais são mais inovadoras: 26% das empresas ativas internacionalmente introduziram novos produtos ou serviços para o seu setor em seu país, enquanto para as outras este percentual é de apenas 8%.
- A importação é um trampolim para a exportação: as PME que são ao mesmo tempo importadoras e exportadoras começaram duas vezes mais pela importação (39%) do que pela exportação (18%).
- A maior parte das PME ignora a existência de ajudas públicas: somente 16% dentre elas conhecem os programas de ajuda pública à internacionalização e só um pequeno número recorre a isto.
- As PME europeias são mais ativas do que as americanas ou japonesas no cenário internacional e obtêm melhores resultados, mesmo se levarmos em conta unicamente as exportações extra UE.

Recomendações para uma política de ajuda em favor das PME:
- É necessário encorajar a sensibilização, promover o conhecimento e o recurso aos programas de ajuda pública.
- É necessário facilitar o acesso das microempresas às medidas de ajuda: são as que mais têm necessidade dos programas de ajuda pública e as que tirarão o maior proveito.
- Inovação e internacionalização estão estreitamente ligadas. Isto indica claramente que convém coordenar as decisões políticas que visem estimular a inovação e a internacionalização, ou seja, fazer a fusão dos departamentos responsáveis pela aplicação destes dois tipos de medidas.
- A importação é um trampolim para a exportação. Os programas de ajuda pública devem ter isto em conta.

O estudo completo pode ser encontrado em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/files/support_measures/internationalisation/internationalisation_sme_final_en.pdf

Serviço:
Sebrae no Rio de Janeiro - (21) 2212-7700
Central de Relacionamento Sebrae - 0800-570-0800

Fonte: Agência Sebrae

 

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Lei torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços

Notícias

 

Lei torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços

 

LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Mensagem de veto

Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Art. 2o O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição:

I - multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos);

II – (VETADO); e

III – (VETADO).

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto