quinta-feira, 29 de abril de 2010

Brasil recebe encontro internacional de pequenas empresas

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6º Encontro Anual da Rede Internacional para as Pequenas e Médias Empresas (Insme) será realizado no Rio de Janeiro, de 10 a 13 de maio

Vanessa Brito

Brasília - De 10 a 13 de maio, organizações públicas e privadas de vários países, empenhadas em promover a internacionalização das pequenas e médias empresas, vão se reunir no Rio de Janeiro durante o 6º Encontro Anual da Rede Internacional para as Pequenas e Médias Empresas (Insme), que pela primeira vez será realizado no Brasil. Os eventos anteriores ocorreram na Suécia (2004), Espanha (2005), Uruguai (2006), Itália (2007), China (2008) e Emirados Árabes (2009).

A Rede Insme foi criada em 2004 pelo Instituto para a Promoção Industrial (IPI) de Roma, como uma organização não governamental, sem fins lucrativos. O Ministério de Desenvolvimento Econômico (MSE) da Itália e o IPI são os principais mantenedores e patrocinadores financeiros da entidade, que tem o objetivo de fomentar a cooperação transnacional e parcerias público-privadas. Atualmente, 77 entidades e instituições públicas e privadas de vários países integram a Rede. O Sebrae, única instituição brasileira na entidade, é associado desde 2009.

O tema central do evento, que terá palestras de empresários, acadêmicos e dirigentes de instituições públicas e privadas de diversos países, será a inovação das pequenas e médias empresas.

Os seis painéis da conferência vão abordar: inovação e empreendedorismo; quadro nacional de inovação: análise comparativa; financiamento da inovação; inovação sustentável e inovação para a sustentabilidade; inovação aberta; redes de inovação. Cada painel contará com a participação de três a quatro palestrantes e, logo após, serão abertos debates com a participação da platéia.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, participará da solenidade de abertura, no dia 10 de maio, às 19h. O diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, será um dos palestrantes do terceiro painel da conferência, que tratará de financiamento da inovação (em 11/5, às 14h).
Desde 2004, a Rede Insme conta com patrocínio moral da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico).

A entidade também foi reconhecida como ONG com status consultivo especial do Conselho Econômico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas, no âmbito da Unido (Industrial Development Board), e como parceira do diálogo setorial (sectorial dialogue partner) pela Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro (Bsec).

Serviço:
6º Encontro Anual da Rede Internacional para as Pequenas e Médias Empresas (Insme)
Período : de 10 a 13 de maio
Local: Hotel Sofitel Copacabana, Rio de Janeiro (RJ)
www.insme.org

Fonte: Agência Sebrae

Comércio aguarda redução das tarifas dos cartões de crédito

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Banco Central e os ministérios da Justiça e da Fazenda decidiram divulgar na próxima semana o relatório final sobre a indústria de cartões de pagamento no Brasil

Regina Xeyla

Márcia Gouthier/ASN

Governo vai enviar ao Congresso projeto de lei que dá competência ao Banco Central para fiscalizar setor de cartões

Brasília - O empresário Rodrigo Barbosa é proprietário da Óptica Argos, localizada em área comercial de Brasília. Em sua loja, 80% das vendas são feitas por meio do cartão de crédito. Trabalhando atualmente com duas bandeiras de cartões, ele acha abusivas as taxas cobradas sobre suas vendas. O problema de Rodrigo e de vários outros empresários pode estar com os dias contados,  isso porque o governo pretende definir e fiscalizar as tarifas cobradas pelas bandeiras de cartão de crédito.

Para o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, o senador Adelmir Santana, “já não era sem tempo o anúncio das medidas do governo”. Ele lembra que desde 2007 tramitam no Congresso Nacional quatro projetos de lei de sua autoria para regulamentar o setor de cartões de crédito. “O que existe atualmente é uma regulamentação feita pelo próprio setor”, lamenta.

Adelmir defende que o governo federal, por meio de sua bancada no Congresso, agilize a aprovação dos projetos que já tramitam na Casa. “As medidas anunciadas ontem são o resultado do que já vem sendo proposto. São as micro e pequenas empresas que pagam as maiores taxas”, ressalta o senador.

O empresário Rodrigo Barbosa afirma que paga 3% sobre suas vendas apenas pelo uso do cartão. Outro aspecto, segundo ele, está no parcelamento. “Se faço uma venda dividida em quatro vezes, também recebo o valor em quatro vezes”, reclama.

Por fim, ele cita a questão da emancipação dos recebíveis. “A taxa de juros do crédito para capital de giro cobrada pelos bancos é em torno de 4% mais baixa do que o valor pago para antecipar o recebimento do valor das bandeiras de cartão de crédito, algo em torno de 5%. Mas é tão burocrático o acesso ao crédito nos bancos, que acabo optando por pagar mais caro, porém mais rápido, para os cartões”, afirma Rodrigo.

A decisão do governo foi tomada na segunda-feira (26), após reunião entre o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que estabeleceram duas medidas. A primeira é enviar ao Congresso um projeto de lei que dará ao Banco Central a competência para fiscalizar o setor de cartões de crédito e ao Conselho Monetário Nacional (CMN) o poder de baixar normas às empresas.

A segunda medida é alterar a Resolução nº 3.518 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa resolução deu ao CMN o poder de proibir a adoção de tarifas abusivas no setor bancário, mas deixou empresas e bancos livres para impor cobranças em cartões de crédito. Além disso, o Banco Central e os ministérios da Justiça e da Fazenda decidiram divulgar na próxima semana o relatório final sobre a indústria de cartões de pagamento no Brasil. O trabalho foi feito a partir de convênio firmado entre as três áreas do governo.

Serviço:

Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9101
www.agenciasebrae.com.br

Fonte: Agência Sebrae

 

 

 

 

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Pequenas empresas enfrentam dificuldades para importar

Notícias

Gerente do Sebrae em Mato Grosso sugere termo de referência para facilitar importação de insumos e equipamentos

Vanessa Brito, enviada especial à Cáceres

Para produzir soja, Mato Grosso importa fosfato, insumos e máquinas de outros países. A cadeia produtiva do grão campeão das exportações nacionais é importadora e exportadora. Não existe um país no mundo que seja apenas exportador.  O assunto foi abordado por Marta Torezam, gerente da Unidade de Acesso a Mercados do Sebrae no estado, durante a Exponegócios MT 2010, em Cáceres (MT), na fronteira com a Bolívia.

Segundo a gerente, a política governamental brasileira é demasiadamente voltada para as exportações. Ela sugere a elaboração de um termo de referência para importação. “As MPE precisam de equipamentos para melhorar a competitividade, que nem sempre são fabricados aqui”, enfatiza.

O empresário de pequeno porte também precisa importar matéria-prima, equipamentos e até produtos acabados, mas encontram dificuldades, o que não ocorre com as grandes empresas. Equipamentos mais eficientes e baratos, por exemplo, que não são produzidos no Brasil, podem ser motivo de crescimento de uma pequena empresa. “Temos de encarar isso de frente. A pequena indústria competitiva ainda não está na região. As MPE estão atrás de oportunidades, inclusive, na área de produtos industrializados. Vão a China comprar roupas para ganhar escala industrial no estado”, diz Torezam.

Os discursos governamentais e estrutura dos ministérios são para promover a exportação, porém os acordos comerciais exigem que os países vendam e também comprem produtos e serviços uns dos outros. “Não existem países apenas exportadores”, observa. “Precisamos discutir facilidades para a MPE importar”.

Marta lembra o discurso do presidente Lula na plenária da 17ª Semana de Capacitação do Sistema Sebrae, há uma semana, em que destacou a necessidade de fomentar a compra de produtos dos países vizinhos, como forma de apoiar seu desenvolvimento socioeconômico. “Nenhuma mansão quer ter vizinhos miseráveis, pois é uma ameaça”, comenta.

A gerente informa que muitas empresas da região compravam produtos da China por meio de empresas importadoras paulistas. Depois de participar do Projeto de Internacionalização das MPE do Sebrae estadual, algumas já estão importando direto do país Asiático. Em quatro anos, cerca de 500 empresários mato-grossenses passaram por essa capacitação internacional, que compreende principalmente encontros de negócios, missões e visitas técnicas a outros países. No momento, a instituição no Mato Grosso está desenvolvendo metodologias e cursos sobre como importar e exportar.

Serviço:
Assessoria de Marketing e Comunicação - Sebrae-MT
Tharley Teixeira – (65) 3648-1262 e (65) 9218-0678
Rita Comini – (65) 3648-1261 e (65) 9932-1890
Jonas da Silva – (65) 3648-1261 e (65) – 9602-1658
Suzi Bonfim – (65) 9976-7415

Fonte: Agência Sebrae

Inovação eleva produtividade e reduz diferenças

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Diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, que participou da X Conferência da Anpei, destaca que a economia se fortalece quando todas as empresas são competitivas

ASN/PR

Agência La Imagen

O diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, defendeu a inovação para as micro e pequenas empresas durante a X Conferência da Anpei

Curitiba - O diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, defendeu na segunda-feira (26), em Curitiba, a inovação como fundamental para o aumento da produtividade nas micro e pequenas empresas brasileiras. Carlos Alberto dos Santos falou sobre o tema para mais de 300 pessoas durante a abertura oficial da X Conferência da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) de Inovação Tecnológica, que segue até esta quarta-feira (28), na capital paranaense.

Segundo o diretor do Sebrae, as micro e pequenas empresas ainda apresentam baixa produtividade. Prova disso é  que o segmento responde por 98% dos estabelecimentos formais do país, 60% da mão-de-obra  e por apenas  20% do Produto Interno Bruto (PIB). Já as médias e grandes equivalem a 2% dos estabelecimentos e são responsáveis por 80% do PIB. “O nível de produtividade é de quatro para um”, calculou Carlos Alberto.

A baixa produtividade das micro e pequenas empresas tem impacto negativo na economia brasileira em geral, observa Carlos Alberto dos Santos. Por isso, a  inovação precisa ser discutida como item numa “agenda de futuro”. “A produtividade média é que vai decidir a competitividade da economia frente à globalização. Todas as empresas, independentemente de seu porte, fazem parte da economia e precisam ser competitivas, produtivas”, disse.

Para haver um crescimento econômico em bases sustentáveis, o diretor do Sebrae afirma que não pode mais existir a dicotomia entre micro e pequenas de um lado e médias e grandes empresas de outro. “Uma pequena empresa pode ser altamente rentável se investir em inovação e em gestão. Equilibrar a produtividade das micro e pequenas com as médias e grandes empresas não é um desafio apenas do Sistema Sebrae, mas da economia brasileira”, assinalou.

Carlos Alberto defendeu na X Conferência da Anpei popularizar a inovação e desmistificar o tema. “Inovar é fazer diferente para fazer melhor, é mudar de status quo e promover mudanças para a obtenção de vantagens. Entretanto, os empreendedores e os empresários de micro e pequenas empresas precisam ter postura diante desse processo; precisam entender que a inovação é estratégica, que faz a diferença”, exemplificou.

Serviço:

Agência Sebrae de Notícias: (61) 2107-9110. www.agenciasebrae.com.br

Assessoria de Imprensa do Sebrae/PR: (41) 3330-5895
Coordenação: Leandro Donatti - Registro Profissional 2874/11/57-PR
Telefone: (41) 9962-1754 - ldonatti@pr.sebrae.com.br

Fonte: Agência Sebrae

 

 

terça-feira, 27 de abril de 2010

Programa Sebrae para Empresas Avançadas forma a primeira turma no Distrito Federal

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Trata-se de um conjunto de soluções que aprimoram gestão e impulsionam crescimento de negócios com mais de dois anos, já consolidados no mercado

Do Sebrae no Distrito Federal

Brasília - Doze empresas da área de indústria, dois representantes de cada uma delas e uma ferramenta inovadora de capacitação nas mãos. Começou no dia 7 de abril e se encerra em 7 de maio a primeira turma do Programa Sebrae para Empresas Avançadas aplicado no Distrito Federal. Com diferentes soluções, o programa tem como foco oferecer ferramentas específicas de gestão para empresas com mais de dois anos, já consolidadas e que agora têm uma meta em comum: crescer. A primeira turma do programa também foi a primeira da solução Estratégias Empresariais.

“O Programa Empresas Avançadas foi lançado pelo Sebrae, na cidade de São Paulo, em 2008, e, desde então, está sendo irradiado pelos estados. Estamos formando as turmas para cada uma das soluções, que são muito interessantes para o aprimoramento da gestão e o impulso no crescimento”, explica Karina Monteiro, da Unidade de Capacitação Empresarial do Sebrae no Distrito Federal. Mais uma turma de Estratégias Empresariais deverá nascer de palestra-piloto a ser marcada para a primeira quinzena de maio, garante segundo Karina.

Hoje (26) começa a primeira turma da solução Gestão Financeira – Do Controle à Decisão, com aproximadamente 30 participantes vindos de 15 empresas de diversos setores.

Outra solução que será aplicada ainda neste semestre pelo Sebrae é Gestão da Inovação – Inovar para Competir, oferecida na Região Administrativa da Ceilândia, por meio da Ação Empresarial, em duas turmas – sempre voltadas para empresas com mais de dois anos e que estejam consolidadas em seus mercados. A primeira será entre os dias 10 e 14 de maio e a segunda, a partir de 28 de junho. Essa capacitação tem cinco encontros de três horas e oferece mais três horas por empresa de consultoria de acompanhamento.

Em seguida, devem vir turmas da solução Planejando para Internacionalizar e em outras ferramentas do programa, que mistura capacitação e consultorias individuais. Os interessados em saber mais informações ou em participar do Programa para Empresas Avançadas no Distrito Federal podem procurar a Unidade de Capacitação Empresarial do Sebrae pelo telefone (61) 3362-1619.

Serviço:

Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800.]

Sebrae no Distrito Federal: www.df.sebrae.com.br

Fonte: Karina Monteiro de Ângelo, Unidade de Capacitação Empresarial

Fonte: Agência Sebrae

 

segunda-feira, 26 de abril de 2010

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital: o assunto da vez

Notícias

No dia do contabilista, 25, a reportagem da Revista Central entrevista o Diretor Comercial da Unidade Fortes Informática de Quixadá, Assis Freitas, fala sobre como as empresas terão que se preparar para atender às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital.

RC: Quais softwares para contabilidade estão em evidência no momento e quais são desenvolvidos pela Fortes Informática?

Assis Freitas: Com o projeto do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, o Brasil está passando por grandes transformações. As empresas brasileiras e os profissionais a elas vinculados, sobretudo os contadores, advogados, executivos e profissionais afins, convivem no dia a dia num ambiente de mudanças constantes, não só na economia, no mercado globalizado, mas principalmente com alterações e inovações na legislação e nas decisões dos tribunais, que afetam diretamente o meio corporativo dos negócios.

O momento é evidente para softwares que auxiliam as empresas e aos contabilistas a se adequarem a esse novo sistema, que gerem as informações direta ou indiretamente para o SPED, atendendo às exigências do Fisco Federal.

Os softwares que emitem a Escrituração Contábil digital, a Escrituração Fiscal digital e a Nota Fiscal eletrônica são os mais procurados pelos empresários. A Fortes Informática disponibiliza em todos os seus softwares a adaptação ao SPED. Desenvolvemos Software Contábil, Fiscal, Financeiro e de Faturamento que emitem diretamente as obrigações à Receita Federal. Possuímos também os softwares que estão em conexão com estes descritos anteriormente e que geram indiretamente tais obrigações, como Patrimônio e Pessoal.

RC:- Poderia citar alguns exemplos e descrevê-los?

Assis Freitas: AC Contábil: O Fortes AC Contábil é um software que tem como objetivo automatizar o setor contábil dos escritórios de contabilidade e empresas em geral, permitindo agilidade e segurança no gerenciamento das informações contábeis. O sistema gera o SPED Contábil, atende à legislação e gera informações para a tomada de decisões.

AC Fiscal: O Fortes AC Fiscal é um software destinado à execução e gestão das rotinas vinculadas ao setor fiscal das empresas. Além do fornecimento de informações gerenciais para um bom planejamento tributário, atende, sobretudo, ao SPED Fiscal e à legislação tributária, gerando automaticamente as guias de recolhimento tributário e as principais obrigações acessórias exigidas pelos fiscos federal, estadual e municipal.

SPED Fácil: O Fortes SPED Fácil é destinado a Pequenas e Médias empresas que precisam emitir a NF-e ou controlar informações para o SPED Fiscal.

NF-e Eletron: O Elétron é um software destinado ao controle e emissão de documentos fiscais eletrônicos (NF-e) voltado para Pequenas, Médias e Grandes Empresas. A solução gera o arquivo eletrônico, de acordo com as exigências da Receita Federal, contendo as informações fiscais da operação comercial, que será transmitido para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte. Emite NF-e sob situação de contigência através de SCAN e DPEC e apresenta uma sistemática prática e segura de utilização, garantindo um processo rápido de transmissão de informações.

AG Financeiro: O Fortes AG Financeiro realiza o gerenciamento completo do setor financeiro da empresa. Controla movimentações como contas a pagar, contas a receber controle de cobrança, controle de comissões, royalties planejamento orçamentário e Faturamento mensal, além de gerar documentos diversos, tais como Notas Fiscais, cheques e boletos bancários. Automatiza rotinas de envio e recebimento de informações a bancos e administradoras de cartões. Disponibiliza também relatórios gerenciais (apurações financeiras, demonstrações de resultados, entre outros), que auxiliam na tomada de decisão.

RC: Quais demandas costumam ser informadas por quem procura esses softwares? (o motivo da procura por softwares, em que eles podem ajudar)

Assis Freitas: Os clientes quando nos procuram, buscam para suas empresas Controle, Melhoria dos processos, um melhor Gerenciamento (informações para tomada de decisão) e adequar-se às obrigações junto ao fisco, com destaque para o SPED.

RC: A Fortes oferece algum suporte de atendimento quando essas empresas solicitam o software e precisam de acompanhamento para a utilização? Como funciona?

Assis Freitas: Os clientes da Fortes Informática de todo o Brasil contam com nosso apoio integral. Os softwares contábeis oferecem suporte local, 365 dias por ano, incluindo finais de semana e feriados.

Visite site da Fortes Informática: www.fortesinformatica.com.br

Fonte: Revista Central

Classe Contábil

IFRS e modificações do Fisco valorizam contabilistas

Notícias

No dia 25 de abril, é comemorado o “Dia do Contabilista”. Na verdade, a data passa pela Sociedade sem grande festividade. No entanto, a classe contábil se faz notar, cada vez mais, no dia a dia das empresas. Especialistas do setor apontam, pelo menos, duas causas para isso: a adoção do padrão contábil internacional (IFRS) pelo Brasil a partir deste ano e as recentes mudanças no recolhimento de demonstrações enviadas ao Fisco.

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É consenso entre analistas de que tais acontecimentos aumentaram, ainda mais, a responsabilidade desse profissional. “O contador passou a ser mais valorizado por causa da Escrituração Contábil Digital [ECD, ou Sped Contábil], juntamente à Nota Fiscal Eletrônica [outro pilar do Sped]”, afirmou Luis Claudio Palese, da CCA consultores.

Há menos de uma década, o contabilista se enquadrava, na maioria das vezes, na categoria de profissionais terceirizados. Porém, atualmente, eles são importantes decisores dentro das companhias. “Eles são amplamente utilizados para identificar os setores da organização que precisam de inteligência fiscal. São responsáveis por escolhas estratégicas na área financeira”, disse Palese.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), Domingos Orestes Chiomento, vai além. Para ele, a contabilidade está em terceiro lugar em relação às atividades de maior confiança da sociedade.

O médico aparece em primeiro lugar, por cuidar da saúde das pessoas; os padres e pastores vêm em seguida, por sua importância espiritual, e o contabilista se encontra na terceira posição pelo fato de gerenciar a saúde financeira das empresas.

Reciclagem

Apesar de a profissão ser mais reconhecida, os profissionais da área devem correr com os estudos se quiserem acompanhar a atual evolução tecnológica. Tendo em vista que, hoje, todas as obrigações tributárias acontecem virtualmente.

“Esse fenômeno é irreversível. Tudo é feito através da web. Isso traz mais transparência aos negócios e uma certa segurança para o governo, pois diminui a manobra de sonegação”, disse Chiomento.

Mas, de acordo com Palese, os avanços tecnológicos não são o maior desafio da classe. O verdadeiro calcanhar de Aquiles da categoria está no cumprimento das normas contábeis internacionais.  

Segundo ele, a dificuldade está em conseguir mudar a cultura das media e pequenas empresas que nunca se preocuparam em conhecer as normas do IFRS. “Muitas estão correndo atrás do tempo somente agora”, disse.

Palese concorda com Chiomento no sentido de que a automatização das demonstrações financeiras gera um cenário benéfico para ambos os lados: governo x contribuinte.

“Isso não pode ser encarado como apenas obrigações e gastos. No futuro próximo essa automatização deve gerar uma melhor interpretação do cenário econômico nacional, em que cada setor poderá ser avaliado pelas formas de tributação. Se elas estão sendo adequadas às praticas de mercado ou não”, explicou Palese.

Fonte: Financial Web 

Nota Fiscal Eletrônica sofre processos na justiça

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Por mais benéfica que possa parecer a sua adoção, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ainda causa uma série de dúvidas e problemas a alguns contribuintes. O mais recente diz respeito a micro e pequenas empresas que, ao mesmo tempo que foram enquadradas na obrigatoriedade, a partir de 1.º de abril, de aderir ao procedimento, recolhem seus impostos através do regime Simples Nacional.

Como o sistema da NF-e não é compatível com o regime tributário, várias empresas se viram obrigadas a recorrer à justiça, para poderem continuar pagando seus impostos da forma antiga.

A justiça estadual vem sendo favorável às empresas. Em uma decisão recente da Quarta Vara de Fazenda Pública de Curitiba, o juiz substituto Douglas Marcel Peres concedeu liminar em um mandado de segurança interposto pela empresa Marmo Industria e Comércio Ltda.

Fabricante de produtos para consultórios odontológicos, a companhia passou, este mês, à lista das obrigadas a emitir a NF-e. Porém, por limitações do sistema de emissões, não conseguia utilizar o regime do Simples.

O problema é que o sistema que emite a nota, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, discrimina todos os impostos devidos pelo contribuinte na operação.

Como, pelo Simples Nacional, o pagamento dos tributos é unificado em apenas uma guia e feito diretamente à Receita Federal, que repassa os valores ao destinatário, os campos não podiam ser devidamente preenchidos.

Sem ter como deixar de pagar os impostos, mas ao mesmo tempo com o pagamento dificultado por problemas técnicos, a solução foi recorrer à justiça. "O aplicativo dava erro. A empresa não conseguia utilizar", explica o advogado Guilherme Becker, que representa a companhia no processo.

O Ministério da Fazenda até disponibiliza uma solução temporária para o problema, informada na seção de perguntas frequentes do hotsite da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br). Porém, a implantação do recurso não é tão simples.

A recomendação é que seja feita, inclusive, por profissionais especializados trabalho que pode sair caro para empresas menores, cujo Faturamento não é tão alto. "O software teria que prever as micro e pequenas empresas", afirma Becker.

Na decisão que concedeu a liminar à empresa, o magistrado afirmou que obrigar a companhia a utilizar a NF-e equivaleria a impedir a sua atividade comercial, violando, assim, até dispositivos da Constituição da República que permitem o livre exercício de qualquer atividade econômica, garantem a livre concorrência e um tratamento favorecido para empresas de pequeno porte.

A falha no sistema desenvolvido pela Secretaria paulista, para o juiz, "iria engessar a vida empresarial do autor" e causar a ele "lesão grave e de difícil reparação".

O magistrado também baseou sua liminar no perigo de autuação da empresa por sonegação fiscal. A decisão, que é provisória, permite também à companhia emitir suas notas fiscais no modelo antigo, ou seja, através de papel mesmo, ao menos enquanto a falha no sistema continuar.

Implantação

A Nota Fiscal eletrônica é um projeto da Receita Federal, coordenado pelo Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat). Seu objetivo é implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico, para substituir o procedimento atual de emissão de notas fiscais em papel, nos modelos 1 ou 1-A. Foi instituída em março de 2005 no País, mas o Paraná aderiu ao projeto em 2007.

Apenas no ano seguinte, empresas de setores como os de cigarros e combustíveis foram obrigadas a adotar o novo modelo. Aos poucos, o sistema começou a ser obrigatório para outros ramos, até atingir o nível atual.

A última inclusão, que passou a valer em 1.º de abril, foi a mais abrangente de todas até por esse motivo, um grande número de empresas vinculadas ao Simples Nacional passou a ter a nova obrigação.

Fonte: Paraná On Line

Empresários se mobilizam por ministério da pequena empresa

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Presidente da Comicro, José Tarcísio da Silva, quer que Lula crie o ministério antes de sair do governo, mas também fará a reivindicação aos candidatos à Presidência da República

Dilma Tavares

Brasília - A Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) promoverá mobilizações no País pela criação de um ministério para o segmento. Conforme o presidente da entidade, José Tarcísio da Silva, a idéia é reivindicar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva crie o ministério antes de sair do governo. Para garantir a permanência da proposta, ele pretende também sensibilizar candidatos a cargos políticos em geral e buscar esse comprometimento de todos os candidatos a presidente da República nas próximas eleições.

“O ideal é que presidente Lula crie o ministério, já que ele reconhece essa necessidade”, disse José Tarcísio, lembrando fala do presidente no dia 14 de abril, na 17ª Semana de Capacitação do Sistema Sebrae, em Brasília. Nela, Lula disse não ser possível que um só ministério possa tratar, simultaneamente, dos temas relativos às grandes corporações e daqueles de interesse específico de micro e pequenos empreendimentos. Na ocasião, o presidente incentivou empresários do segmento a fazer a reivindicação. De acordo com o líder empresarial, sua entidade fortalecerá a reivindicação que já vinha sendo feita neste sentido.

“Em 2007 protocolamos na Casa Civil da Presidência da República a criação de uma secretaria nacional da micro e pequena empresa, mas a realidade e as necessidades dos micro e pequenos negócios mudaram e, desde o ano passado, defendemos um ministério”, disse o presidente da Comicro. A idéia agora, explica, é reforçar a ação colocando a criação do ministério como uma das principais bandeiras da entidade.

A decisão foi tomada em reunião que a Comicro promoveu quinta (22) e sexta-feira (23) em Brasília, no Hotel Nacional, para definir suas diretrizes estratégicas de 2010 a 2015. O encontro reuniu 21 presidentes de federações estaduais. Entre os temas tratados estão ações para consolidar e fortalecer a entidade.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9101

www.agenciasebrae.com.br
Comicro - (81) 3222-1985

Fonte: Agência Sebrae

 

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Uesc debate pequenas empresas

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Medicina Legal do Trabalho, por Edgar Morbeck Coelho; Associativismo Empreendedor, com Luís Eduardo G. Gonçalves, Ercílio Santioni e Valdir Ribeiro de Souza

Da Redação

A Uesc sedia no dia 30, a partir das 8 horas, o Congresso Norte-Nordeste de Empresários da Pequena Empresa, debatendo o setor no âmbito de gestão empresarial, da geração de negócios e da criação de ambientes favoráveis.

Serão discutidos programas federais, estaduais e municipais que visam à difusão do conhecimento, a troca de experiências bem sucedidas, plenário para políticas públicas e a formatação de modelos para a geração de novos negócios.

O Congresso pretende atrair empresários e entidades de diversos estados, presidentes e diretores de sindicatos, associações, federações e confederações representativas do segmento da microempresa e da empresas de pequeno porte.

Entre os temas das palestras estão Lei Geral / Empreendedor Individual, por Edival Passos; Liderança e Empreendedorismo, por Gerson Gabrielli; O agronegócio no desenvolvimento regional, por Wallace Setenta, Silvio Barros e Helder Salomão.

Medicina Legal do Trabalho, por Edgar Morbeck Coelho; Associativismo Empreendedor, com Luís Eduardo G. Gonçalves, Ercílio Santioni e Valdir Ribeiro de Souza.

Os interessados podem se inscrever na Sede da AMPESBA, no prédio do Sindicato Rural, 3° andar, na Praça Manoel Leal, centro de Itabuna, com Luciano no período da manhã, ou no dia do evento no próprio auditório.

Fonte: A Região

Agência Sebrae

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Padrão global de balanços enfrenta sua hora da verdade

Notícias

Por Rachel Sanderson e Jennifer Hughes, Financial Times, de Londres

No ápice da crise financeira mundial em 2008, o sossegado presidente do Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), Bob Herz, viu-se no centro dos holofotes, com furgões das equipes de TV se amontoando do lado de fora da sede do órgão responsável pelas regras contábeis nos Estados Unidos, na normalmente sonolenta cidade de Norwalk, Connecticut.

De uma hora para outra, as atenções haviam se voltado para o tratamento contábil misterioso dado a alguns ativos obscuros em mãos de bancos de investimento de Wall Street, papéis que estavam sendo cada vez mais considerados culpados de exacerbar a crise.

Desde então, a questão ainda não se esgotou. No início de maio, Herz deverá voltar ao tema quando apresentar as propostas do Fasb sobre o grau de uso que o controverso parâmetro do "valor justo" - também conhecido como "marcação a mercado" - deveria ter para a determinação do preço de derivativos e outros instrumentos nos livros dos bancos.

Seu pronunciamento atenderá a um pedido do Grupo dos 20 principais países industrializados e em desenvolvimento, que em setembro colocou a contabilidade entre os itens de sua agenda. O grupo pediu ao Fasb e ao Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em inglês), com sede em Londres, para preparar um padrão contábil mundial de alta qualidade - uma forma única de medir todas as companhias do mundo.

A questão é tensa - e precede, há um longo tempo, a recente crise. Desde o século XVI, quando Luca Paciola, monge franciscano itinerante amigo de Leonardo da Vinci, inventou a contabilidade moderna nas montanhas da Toscana, há discussões sobre seu significado e propósito. A contabilidade é uma construção social, apenas uma entre várias formas de ver o mundo, ou praticamente uma ciência, baseada em fatos precisos?

Nos tempos modernos, a capacidade de comparar contas em diferentes fronteiras tornou-se o santo graal dos contadores do mundo, assim como de muitos investidores e analistas financeiros. Eles argumentam que essa uniformidade significa que o capital poderia ser alocado de uma forma mais eficiente, que haveria menos facilidade para as companhias provocarem os reguladores e serem processadas e até que escândalos contábeis com os de Enron, WorldCom e Parmalat ocorreriam com menos frequência.

As turbulências financeiras mundiais, no entanto, centraram as atenções em uma questão fundamental: como calcular quanto vale um ativo. O motivo é que durante o pânico do mercado, os preços dos produtos financeiros mais complexos, como os derivativos, despencaram enquanto os mercados se congelavam - um declínio praticamente independente da qualidade de créditos dos ativos que estavam por trás, sustentando esses derivativos. Para alguns, a situação proporcionou pechinchas, compradas rapidamente. Para a maioria dos bancos e fundos hedge, no entanto, levou a buracos devastadores em seus balanços patrimoniais, por causa da prática de marcar os ativos pelos preços atuais de mercado.

As baixas contábeis criaram um círculo vicioso no qual a queda dos valores levou as instituições de crédito a pedir mais garantias para conceder empréstimos, o que por sua vez obrigou grupos demasiado alavancados a vender ativos, empurrando os preços ainda mais para baixo. Como resultado, as autoridades monetárias começaram a ver procedimentos alternativos com interesse renovado: permitir que administradores julgassem os valores ou os contabilizassem pelo que custaram originalmente e pelo dinheiro que supostamente gerarão antes de sua venda.

A opinião de que a contabilidade de "valor justo" enfraquece a estabilidade financeira e econômica persiste entre muitos políticos e autoridades reguladoras, especialmente na Europa, mas também na Ásia. Alguns investidores, contudo, mais notavelmente nos EUA, continuam convictos na defesa do valor justo, pois o consideram mais transparente. Daí a vontade do G-20 em ver um padrão único até junho de 2011.

Dependendo de como as investigações dos responsáveis por determinar as regras prosseguirem, a Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) pretende decidir até este mês se todas as companhias americanas deveriam deixar de usar o padrão contábil americano (US Gaap), atual sistema em vigência no país, e aderir aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS), do Iasb, usado na maior parte do mundo.

Os investidores, em sua maioria, são a favor da convergência, mas alguns temem que, na pressa para cumprir o prazo do G-20, possam ser cometidos erros que criariam problemas futuros para a contabilidade das empresas. "A coisa mais importante para os investidores é que sejam padrões de alta qualidade e que atendam as demandas dos acionistas e da comunidade de investimentos em geral - e é um equívoco sugerir que a convergência é mais importante do que isso", diz Michael McKersie, da Associação de Seguradoras Britânicas (ABI, na sigla em inglês), um poderoso grupo de investidores do Reino Unido.

A decisão da SEC será crucial, já que sem o apoio do maior mercado de capitais do mundo, qualquer padrão global seria assim apenas no nome. Com a aproximação do fim do prazo, as inevitáveis diferenças culturais, divergências e rivalidades que acabam surgindo com uma tarefa global desse tamanho - e que afetam os debates contábeis há séculos - ameaçam interromper o processo. Apesar de meses de negociações, há sinais de que o Fasb e o Iasb não conseguirão chegar a um consenso sobre até que ponto o valor justo dever ser usado para determinar o valor dos instrumentos financeiros. De acordo com um encarregado de determinar os padrões, o sonho do G-20 de harmonia contábil mundial depara-se com a real possibilidade de "explodir".

A história de como a contabilidade se tornou um viveiro de ressentimentos que confrontam autoridades reguladoras, contadores, investidores e executivos tem suas raízes nas semanas anteriores ao desmoronamento do Lehman Brothers, em setembro de 2008. No fim de agosto daquele ano, o projeto para criar um padrão único mundial, congregando EUA e resto do mundo, chegou ao que ainda é seu ponto mais alto até hoje.

Christopher Cox, então presidente da SEC, anunciou um acordo tentativo segundo o qual, até 2014, todas as empresas americanas estariam cumprindo o IFRS. O raciocínio de Cox, bem recebido por contadores, foi o de que a "crescente aceitação em todo o mundo - e o cada vez maior controle de companhias estrangeiras por investidores americanos - deixam claro que se nada fizermos, e simplesmente deixarmos essas tendências se desenvolverem, a comparabilidade e a transparência diminuirão para investidores e emissores americanos".

Tornando cada vez mais viável a implementação da visão de contadores - a prática de "uma norma única" -, naquele ano mais de cem outros países adotaram ou concordaram em adotar o IFRS. Mas após a implosão do Lehman muitos governos voltaram a procurar garantir a sua "soberania contábil".

Poucas semanas depois do colapso do Lehman, Cox foi substituído por Mary Schapiro, nome pertencente ao novo governo do presidente Barack Obama. Durante as audiências de confirmação no cargo, Schapiro disse que "não estaria disposta a delegar a definição de padrões ou responsabilidade pela supervisão ao Iasb".

Enquanto o afável Herz, no Fasb, enfrentava as equipes de televisão à frente de seu escritório, David Tweedie, o combativo escocês e ex-sócio da KPMG que comanda o Iasb, tinha de lidar com seus próprios problemas no outro lado do Atlântico. Em outubro de 2008, pressões da UE forçaram a publicação de uma regra que foi amplamente considerada como uma diminuição na qualidade de informação - mas que pode ter poupado alguns bancos europeus do colapso. As mudanças permitiram que os bancos reclassificassem carteiras inteiras, inclusive produtos estruturados complexos, e avaliassem de forma mais favorável com base no custo dos empréstimos e títulos que lastreavam os papéis. Tweedie, cujo desejo de precisão contábil por vezes conflitava com a visão tradicional dos formuladores de normas contábeis da Europa Continental como elaboração social e instrumento de estabilidade econômica, mais tarde disse quase ter se demitido devido ao incidente.

Então, em julho, o Fasb e o Iasb anunciaram não ter conseguido chegar a uma abordagem comum sobre como valorar instrumentos financeiros. Por isso, foi preciso a intervenção do G-20 para aumentar as esperanças de que a convergência estava de novo no bom caminho. Mas, exatamente quando os EUA pareciam mais próximos, a Europa divergiu. Em novembro, a UE recusou-se a considerar a adoção da primeira fase do IFRS 9, norma do Iasb relacionada à valoração de instrumentos financeiros, alegando que ela defende o uso excessivo de valor justo.

Tweedie seguiu em frente e publicou o IFRS 9 para uso em mais de 110 países que haviam adotado ou estavam em vias de adotar o IFRS, mas sem o apoio de seu principal patrocinador. A convergência foi avançando a partir de então, mas com crescente intervenções por parte de agências reguladoras e de formuladores de políticas, particularmente na Europa.

Michel Barnier, novo comissário para mercado interno da UE, pareceu, recentemente, ter criado um novo conflito, ao sugerir que verbas futuras para manutenção do Iasb dependeriam de a organização ceder a pressões de Bruxelas no sentido de admitir mais quadros de agências reguladoras em seu conselho diretor. A SEC disse que a independência do Iasb é necessária para que avalie submeter as empresas americanas aos IFRS. No entanto, dizem especialistas, duas coisas podem contribuir para impedir o que recentemente parecia um desfecho mais provável: a criação de blocos contábeis regionais, ou seja, EUA, Europa e Ásia.

Um fator em jogo é o apoio ao Iasb na Ásia. Embora a Europa pareça estar se distanciando, o Japão, segundo maior mercado de capitais no mundo, convergiu um pouco mais. Noriaki Shimazaki, da Sumitomo Corporation e curador do Iasb, diz acreditar que o Japão está a caminho de tornar o IFRS obrigatório para as empresas japonesas já a partir de 2016. À medida que os fluxos de capital deslocam-se para a Ásia, o peso dos países asiáticos deve influenciar mais o processo de normatização, diz Mohandas Pai, da Infosys, segunda maior exportadora indiana de serviços de tecnologia. Entretanto, China, Índia e Japão estão apoiando o desenvolvimento dos IFRS entre si para promover o comércio intrarregional.

O segundo fator envolve o Lehman. O evento, que fez descarrilhar a convergência, ainda poderá levá-la a se concretizar.

Quando Anton Valukas, procurador de Chicago, publicou no mês passado seu relatório condenando as práticas que resultaram na maior falência empresarial na história, uma das revelações foi a "arbitragem regulatória" utilizada pelo banco para tratar as operações de uma maneira que "embelezavam" temporariamente seu balanço. As hoje infames operações Repo 105, que permitiram ao Lehman lançar US$ 49 bilhões fora de seus livros em um trimestre, eram permitidas nos termos do padrão americano US Gaap. Mas se a contabilidade obedecesse ao IFRS, acabariam permanecendo no balanço e bem à vista dos investidores.

Estando as audiências do Congresso que discutirão o relatório sobre o Lehman previstas para o início desta semana, os contabilistas esperam que a convergência receba um impulso favorável em função dessas revelações. "É a melhor razão que até agora já vi para que a convergência progrida", diz um alto executivo de uma das maiores firmas de contabilidade americanas.

Se isso não ocorrer, a uma próxima geração de contabilistas, em meio a uma futura crise, poderá ser legada a tarefa de prosseguir o debate.

Fonte: Valor Econômico

CFC

Sapataria resiste ao tempo e ainda produz calçados sob medida

Notícias

Inaugurada em 1966, Sapataria Bahia confecciona de dois a três pares por semana e conserta cerca de 60

Vanessa Brito

- Décadas atrás, sapataria era o nome dado ao estabelecimento comercial que consertava sapatos, bolsas e acessórios de couro e que, acima de tudo, fabricava manualmente calçados sob medida para seus clientes. A indústria nacional calçadista estava sendo criada e consolidada principalmente no sul do país. Sapateiros eram profissionais respeitados e valorizados pela sociedade e pelo mercado. Eles eram responsáveis pela confecção de calçados, especialmente das famílias mais abastadas, além dos consertos.

É nesse contexto que nasceu a Sapataria Bahia, sediada há mais de 43 anos na quadra comercial 205/206 sul. Até hoje, o estabelecimento confecciona calçados encomendados pela clientela, marcadamente composta por famílias de pioneiros. Pessoas com características próprias nos pés e deficientes físicos em geral são boa parte da clientela da sapataria tradicional brasiliense.

“O sapato sempre foi um item essencial na indumentária de todas as épocas, pois compõe a elegância da pessoa”, resume Maria Bento de Araújo, dona do négocio. Maria assumiu o comando do pequeno negócio familiar após o falecimento de seu marido (2001). “Apesar da oferta da indústria, há quem prefira mandar fazer seus sapatos sob medida até hoje”, observa. “O difícil é encontrar bons sapateiros e conhecedores do antigo ofício. Eles estão se tornando cada vez mais raros”, ressalta a empresária.

Maria diz que o empreendimento sempre foi pequeno, pois só assim pode garantir a qualidade dos serviços prestados. Atualmente a loja confecciona de dois a três pares por semana, enquanto conserta cerca de 60. Uma filha a ajuda na loja e deverá continuar à frente do negócio. “Sempre fomos pequena empresa e continuaremos assim”, afirma.

Ao longo de 43 anos de atividades, o cliente mais bizarro que o estabelecimento teve foi um casal de elefantes do circo do Beto Carrero, revela a empresária. “Isso foi há oito anos. Fui ao circo para tirar as medidas dos animais. Eles eram domados e ficaram quietinhos, enquanto eu riscava no papel as suas patas redondas. Fizemos oito pares de botas para eles”, conta Raimundo, com satisfação.


Bernardo Rebello

Máquina de calçados na Sapataria Bahia
A clientela cativa da Sapataria Bahia é grande, segundo Maria. “Nossos clientes são amigos, que fizemos durante mais de quatro décadas. Atendemos filhos, netos, bisnetos e até tataranetos de alguns deles”, conta, orgulhosa.

Às vésperas da comemoração dos 50 anos de Brasília, a empresária deseja que o próximo governo do Distrito Federal, a ser eleito pelo povo, seja bom e honesto. “Que melhore Brasília, porque o povo daqui merece”, enfatiza. Maria fala emocionada de sua história e do seu negócio. Elas se entrelaçaram, desde a sua chegada à Brasília, no final da década de 60, vindo da Paraíba para morar com um irmão, que viera antes e trabalhava na Novacap.


Vim passar dois meses e aqui estou até hoje”, conta. Conheceu Luiz Vieira Júnior, o respeitado sapateiro fundador da então Rápida Bahia, que era viúvo e pai de dez filhos. Ele era de Boararema (BA) e chegara em Brasília em 1958, para tentar a vida. Em 1970, Maria e Luiz se casaram.“Eu tinha 23 anos e ele, 41.”

O casal morava em Sobradinho e se deslocava até a Asa Sul diariamente, sem enfrentar engarrafamentos de trânsito como os que ocorrem hoje. “A gente vinha em pouco tempo. Era tudo muito tranquilo”, recorda. Naquele tempo, deixar porta aberta tanto da casa, quanto da loja, era hábito comum. Não havia o mínimo risco de roubo ou assalto. “No final da tarde, saíamos da loja para brincar com as crianças no gramado entre os blocos residenciais da 206 sul”, relata, com saudade.

A entrequadra comercial 205/206 Sul contava com poucas lojas, era asfaltada e não havia poeira, segundo a empresária. Durante mais de 43 anos, ela diz que viu abrir e fechar muitos tipos de comércio naquela rua. O comércio sempre foi forte em Brasília, mas com altos e baixos, comenta.
O melhor período do estabelecimento foram os anos 70, durante o regime militar. Autoridades e primeiras damas sempre foram clientes da Sapataria Bahia.


Na década de 80, o pequeno negócio começou a refletir as agruras pelas quais a economia nacional passava. “Desde a gestão do Sarney, começou a ficar difícil e não melhorou mais. O número de clientes caiu até quase 100%”,afirma Maria. Nos últimos anos, o movimento aumentou, mas nunca voltou a ser como foi na década de 70, lamenta a empresária.

Sapateiros - José Raimundo de Souza, sapateiro que trabalhou durante 38 anos na sapataria e que hoje, aposentado, continua prestando serviços como fornecedor, fala do estabelecimento e de Brasília com muito carinho. Ele deseja melhoras para a capital federal aos 50 anos, especialmente numa área específica. “O transporte coletivo aqui nunca foi bom e, agora, está pior. Espero que os governantes consigam melhorar, de verdade, o transporte público no DF”, justifica.

Raimundo lamenta não ter tido um único aprendiz, todo esse tempo, em Brasília. “Fui aprendiz de um sapateiro em Crateus (CE), quando criança. Aos 17 anos, já trabalhava por conta própria. Hoje ninguém quer aprender essa profissão. Nenhum dos meus seis filhos quis aprender o ofício. Hoje em dia, todo mundo quer trabalhar em escritório”, lamenta. Ele acha que o tempo de vir para Brasília tentar a vida, como fez, já passou. Não aconselha mais a fazerem o mesmo. “Brasília e as cidades satélites cresceram muito, nos últimos anos. Está faltando trabalho para todo mundo”, justifica.

Serviço:
Sapataria Bahia : (61) 3244.0124

Fonte: Agência Sebrae





Bernardo Rebello

Empresária, Maria Bento de Araujo da sapataria Bahia
A Sapataria Bahia ocupou apenas duas lojas na mesma comercial até o momento. Começou como Rápida Bahia, numa loja do lado 206 sul, em 1966. Por lá ficou, durante 28 anos. Em 1995, o estabelecimento se mudou para o outro lado da rua, quando passou a usar o nome atual, ocupando loja própria na 205 sul.

Bernardo Rebello

O sapateiro, Décio Rodrigues de Azevedo, trabalha um novo cinto de couro
Brasília

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Especial IFRS PME: quais empresas estão enquadradas

Notícias

O que é considerado como pequena e média empresa quando o assunto é convergência das normas contábeis para o modelo internacional do IFRS? Este é o tema da segunda reportagem especial IFRS PME.

A resposta, segundo o professor da Fipecafi Ariovaldo dos Santos, é simples: todas as companhias que não sejam de Capital aberto, do ramo de seguros e financeiro e que, portanto, não tenham obrigações com a Comissão de valores mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Banco Central (BC).

Dessa forma, Santos separou o tema em dois pontos, que você acompanha a seguir.

O que são pequenas e médias empresas no conceito do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Conselho Federal e Contabilidade e International Accounting Standards Board (Iasb)?

Empresas sem obrigação de prestação pública de contas, sem ações em Bolsa ou debêntures;
Grande número de sociedades por ações, as limitadas (não de grande porte) e demais sociedades que não captam recursos públicos

É importante frisar que, nestas empresas, as demonstrações contábeis têm uso interno, para fins gerenciais, e externo para credores, agência de avaliação e sócios que não participem da administração.
Não se enquadram como PMEs:

Bancos, coperativas de crédito, seguradoras
Fundos mútuos e bancos de Investimento
Sociedades de grande porte
Em uma cenário no qual cerca de 400 empresas possuem Capital aberto, o universo de companhias enquadradas no perfil PME para o IFRS é extremamente grande. Isso, lembrando que mais de 95% da iniciativa privada brasileira é formada por contribuintes de pequeno e médio portes.

Fonte: Financial Web