quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Municípios gaúchos promovem sanção conjunta da Lei Geral

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Legislação criará condições favoráveis ao desenvolvimento aos 15 mil pequenos negócios nas 32 cidades da Associação dos Municípios do Alto Uruguai
Da ASN/RS
Erechim - Os 32 municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) do Rio Grande do Sul, promovem nesta quinta-feira (18), em Erechim, na sede da entidade, solenidade de sanção conjunta da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O evento, que terá a presença do superintendente do Sebrae gaúcho, Marcelo Lopes, e dos prefeitos municipais das cidades integrantes da AMAU, irá celebrar a plena adesão destas cidades à legislação que gera diversos benefícios às MPE. Ele será realizado no Parque da ACCIE – Pólo de Cultura, na Rua Henrique Pedro Salomini, Bairro Frinape, em Erechim, a partir das 14h.
O presidente da AMAU e prefeito de São Valentim, Antonio José Zanandrea, saúda a realização da sanção conjunta, destacando que ela é o fecho com chave de ouro do intenso processo de discussão da Lei Geral, promovido ao longo deste ano pelo Sebrae Rio Grande do Sul, com os executivos municipais da região. “Tivemos uma valiosa ajuda do Sebrae na construção das leis municipais. A difusão de conhecimento nos permitiu observar, com maior detalhamento, os benefícios que a legislação proporciona aos pequenos negócios, especialmente o seu desenvolvimento e ganho de competitividade”, destaca Zanadrea.
A regulamentação da Lei Geral da MPE nos 32 municípios da AMAU gera benefícios para cerca de 15 mil micro e pequenas empresas que neles estão presentes. Erechim, com 7.500, é a cidade que possui o maior número de pequenos negócios.
Símbolo

Para o superintendente Marcelo Lopes, o evento em Erechim “é mais um resultado efetivo do esforço que a instituição está fazendo no sentido de sensibilizar os executivos municipais para que melhorem o ambiente econômico local, favorecendo o desenvolvimento dos pequenos negócios”.
Ele lembrou que este é o segundo ato de sanção conjunta que uma associação de municípios realiza no Estado, seguindo o exemplo da Amuceleiro que, pioneiramente, promoveu evento semelhante em 2009, e mostra o comprometimento dos 32 prefeitos da AMAU com este processo de crescimento das MPE. “O Sebrae Rio Grande do Sul fica muito feliz em ser um ator fundamental na disseminação da importância da Lei Geral e pela grande receptividade que está tendo de parte dos administradores municipais gaúchos”.
Além disso, Marcelo Lopes lembra que “de janeiro de 2009 a novembro deste ano o trabalho incansável do Sebrae Rio Grande do Sul já permitiu melhorar os indicadores da Lei Geral no estado, totalizando 228 municípios com a lei implementada”. O superintendente ainda enfatiza que “seguimos trabalhando com dedicação ainda maior para colocar o estado em uma posição que seja adequada a sua história política. O que estaremos celebrando em Erechim é mais um passo importante neste processo”.
A partir da regulamentação da Lei Geral, os municípios podem permitir que as compras municipais até o valor de R$ 80 mil, possam ser efetuadas diretamente nas micro e pequenas empresas, desburocratizar o registro e a baixa de empresas, facilitar o acesso ao crédito, investir em inovação e tecnologia e apoiar o associativismo e a cooperação, entre outros benefícios. Assim, estarão promovendo o desenvolvimento do setor com maior geração de emprego e renda para a localidade.
Os 32 municípios da AMAU
Integram a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) as seguintes cidades: Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barão do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São Valentim, Sertão, Severiano de Almeida, Três Arroios e Viadutos.

Serviço:
Sebrae no Rio Grande do Sul - (51) 3216-5165, 3216-5182 ou (51) 9955-8192
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800
www.sebrae-rs.com.br
Fonte: Agência Sebrae

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